No último dia 26, quando o martelo foi batido por três vezes na B3, anunciava-se mais do que a finalização de um certame, fato comum naquele ambiente. As batidas que ecoaram no prédio clássico do centro de São Paulo marcavam um feito histórico, sem precedentes no Brasil, que aponta para um novo ciclo, seja para o segmento de concessões, seja para o Espírito Santo, seja para a Ecovias101.

Com o fim do leilão para a gestão da rodovia BR 101 no Espírito Santo, da qual o Grupo EcoRodovias sagrou-se vencedor, o Brasil mostrou, por meio de seus órgãos concedentes e reguladores, a maturidade necessária para reconhecer os benefícios de uma repactuação, em detrimento a uma nova licitação.

Foram essenciais as atuações do Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Governo do Espírito Santo, adepto, desde a primeira hora, de uma solução consensual, bem como a bancada capixaba, que entendeu e defendeu a solução.

Trata-se da primeira repactuação de uma concessão rodoviária no Brasil, pautada pelo reconhecimento de que o acordo é mais vantajoso para o interesse público do que uma relicitação, processo que atrasaria a realização de investimentos e aumentaria o ambiente de incerteza.

O fato, inédito, abriu a possibilidade de revisão de outros projetos semelhantes país afora, e dota o Espírito Santo de um contrato de concessão mais moderno e alinhado com os desafios atuais. Encerra-se, deste modo, o período desafiador em que a gestão desta importante rodovia federal no Estado era norteada por um modelo contratual localizado entre as segunda e terceira etapas de concessão rodoviária, uma situação particular que impôs entraves à operação da Ecovias101 e frustrou as expectativas de avanços.

Cabe lembrar que o contrato, em uma concessão, baliza toda a atuação da empresa responsável por executá-lo. Quanto mais moderno e consistente for o instrumento, melhores são os resultados entregues à sociedade.

O Brasil tem registrado, nos últimos 30 anos, quando teve início a participação da iniciativa privada na gestão de ativos rodoviários, uma significativa curva de aprendizado sobre o modelo de concessão, evidenciado nas cinco etapas de transferência dessas atividades, que aperfeiçoaram a operação com base no conhecimento adquirido. Foi esse aprendizado nos trouxe até a quinta etapa, que subsidia o novo contrato.

Norteado pelo modelo da quinta etapa das concessões, o Espírito Santo conta, agora, com um instrumento jurídico capaz de fomentar investimentos, de prover o Estado de melhorias de infraestrutura reais e de alavancar todo o seu potencial logístico, aspecto característico de um ente federativo com sua excelente localização estratégica e seu propício ambiente de negócios.

É reconhecido o quanto uma adequada disponibilidade de infraestrutura e todo o rol de serviços correlatos influenciam no desenvolvimento regional e no estabelecimento de vantagens competitivas, o que atrai o setor produtivo e gera investimentos, emprego e renda. O potencial logístico do Espírito Santo, somado à uma excelente infraestrutura viária, é a convergência de fatores necessária para amplificar sua atuação econômica.

Por fim, este novo contrato oferece à Ecovias101 um novo patamar de atuação. Com investimentos superiores a R$ 10 bilhões, 172,8 quilômetros de duplicações, dois contornos urbanos, mais de 41 quilômetros de faixas adicionais, 33,6 quilômetros de vias marginais, 40 passarelas e dois Pontos de Parada e Descanso (PPD) entre outras melhorias, a concessionária poderá cumprir sua missão de prover o Estado da melhor infraestrutura viária com sustentabilidade.

Que venha esse novo tempo!