Nesta semana, nosso Espírito Santo sediou a reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Institucionalizado pela lei geral do setor, o encontro tem como objetivo ser um espaço de debate e de atuação conjunta entre governo e setor privado, com foco na promoção de ações e no desenho de políticas voltadas para as empresas de pequeno porte.

Recebê-lo em território capixaba representa uma oportunidade para refletir sobre a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado.

Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2023, o Brasil está entre os países com as maiores taxas de empreendedorismo no mundo, ocupando a 8ª posição na Taxa de Empreendedores Totais. São 42 milhões de empreendedores, o que corresponde a 30% da população adulta, entre 18 e 64 anos. Além disso, o país registra a segunda maior quantidade absoluta de empreendedores potenciais.

Os números são expressivos! O Brasil tem cerca de 25 milhões de CNPJs. Destes, aproximadamente 91% são formados por Microempreendedores Individuais (12,5 milhões), Microempresas (8,7 milhões) e Empresas de Pequeno Porte (1,7 milhão). No Espírito Santo são cerca de 570 mil CNPJs, dos quais aproximadamente 90% pertencem a pequenos negócios, cenário que reflete a mesma distribuição observada no nível nacional.

Segundo Mauro Oddo Nogueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de três quartos da força de trabalho brasileira, somando emprego formal e informal, estão nos micro e pequenos negócios. Apesar disso, esse universo concentra apenas cerca de 6,3% do estoque de capital do país.

A produtividade média das micro, pequenas e médias empresas no Brasil é baixa. Para ilustrar: na Itália, a relação entre a produtividade de uma grande empresa e de uma microempresa é de 43%, enquanto no Brasil essa relação cai para 10%. Entre as pequenas empresas, a proporção é de 64% na Itália contra 27% no Brasil. No caso das médias empresas, a diferença é de 82% para 40%, respectivamente.

Discutir a baixa produtividade média do Brasil nos leva ao tema da armadilha da renda média. O assunto é amplo e envolve múltiplos fatores, como deficiências na infraestrutura, qualidade da mão de obra, educação, investimentos em ciência e tecnologia e a própria tecnologia empregada na produção. Entre esses pontos, destaca-se o papel do ambiente de negócios.

Nos últimos anos houve avanços relevantes, como a reforma trabalhista e a reforma tributária em andamento. Ainda assim há muito a ser feito para reduzir a burocracia e criar condições mais favoráveis ao investimento. Chama atenção, no entanto, o fato de que os pequenos negócios, apesar das políticas públicas voltadas ao segmento, ainda não ocupam o centro do debate nacional.

No Espírito Santo as ações são significativas. Resultado da soma dos esforços do Governo do Estado, prefeituras, Sebrae, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, como o exemplo notável da Gerando Falcões. Apenas no âmbito da administração estadual, há um amplo conjunto de iniciativas: educação empreendedora, consultoria em gestão, compras governamentais, formação de mão de obra, inclusão produtiva, desburocratização, crédito e garantia de crédito, apoio ao pequeno produtor rural, certificação e incentivo a negócios de impacto socioambiental.

Na área de Ciência e Tecnologia, o Espírito Santo é o estado que mais investe proporcionalmente, destinando uma parcela significativa de recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de empresas inovadoras. A lista é extensa, e, por isso, prefiro não detalhar nomes e programas específicos para não deixar de fora nenhuma iniciativa relevante.

A questão central que proponho é refletir sobre o simbolismo da importância do empreendedorismo e dos pequenos empreendimentos. Diante de sua expressiva participação na economia, como demonstrado pelos números, não existe caminho possível para transformar o Brasil em um país desenvolvido, mais competitivo e menos desigual, sem colocar os pequenos negócios no centro de nossa política de desenvolvimento.

Empreendedorismo pode ser uma palavra da moda, mas, para gerar resultados reais, é preciso transformar discurso em prática. Precisamos colocar a grande maioria dos empreendimentos brasileiros no centro da nossa agenda. Esse é o meu compromisso.