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É dermatologista do São Bernardo Apart Hospital, responsável pelo setor de Hanseníase Colatina

Lei que garante sigilo para hanseníase é vitória contra o preconceito

A doença infecciosa ainda é vista com muito estigma, inclusive, entre familiares. Antigamente chamada de lepra, a transmissão se dá por meio de convivência próxima e prolongada, através da via respiratória. Tocar a pele do paciente não transmite a doença

  • Renata Quindeler É dermatologista do São Bernardo Apart Hospital, responsável pelo setor de Hanseníase Colatina
Publicado em 31/01/2022 às 14h39
Mulher com pele madura
Entre os principais sinais e sintomas da hanseníase estão manchas brancas ou vermelhas com alteração de sensibilidade, associada a perda de pelos e ausência de transpiração. Crédito: Freepik

No dia 31 de janeiro é comemorado o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, uma doença infecciosa, contagiosa, não hereditária e que tem cura. Antes conhecida como lepra, a doença é transmitida por vias aéreas seja pela fala, tosse ou espirro, por uma pessoa doente, sem tratamento. Em razão da data, o mês é chamado Janeiro Roxo, para atrair a atenção para a prevenção e tratamento.

No dia 3 de janeiro, os pacientes com hanseníase tiveram uma conquista: passaram a ter direito ao sigilo sobre sua condição pela lei 14.289 sancionada. De acordo com a norma, o sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, nos estabelecimentos de ensino, nos locais do trabalho, na administração pública, na segurança pública, nos processos judiciais e nas mídias escrita e audiovisual.

A referida lei proíbe ainda a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação de pessoas infectadas com a doença. Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de saúde estão obrigadas a proteger as informações relativas a essas pessoas.

A lei também prevê que processos judiciais ou inquéritos, que tenham como parte alguma pessoa que viva com as doenças, devem prover meios necessários para garantir o sigilo da informação.

O tratamento precoce é a melhor maneira de acabar com a transmissão. Quando mais cedo começar o tratamento as chances de o paciente adquirir sequelas mais graves, que podem afetar a sensibilidade e a força física, diminuem consideravelmente. Além disso, a intervenção médica é feita a partir do uso de medicamentos, que além de ajudar na cura da doença também faz com que ela não seja mais transmitida.

A hanseníase é uma doença infecciosa que ainda é vista com muito preconceito, inclusive, entre familiares. Antigamente chamada de lepra, é causada por uma micobactéria (mycobacterium leprae). A transmissão se dá por meio de convivência próxima e prolongada, através da via respiratória. Tocar a pele do paciente não transmite a doença.

Entre os principais sinais e sintomas estão manchas brancas ou vermelhas com alteração de sensibilidade, associada a perda de pelos e ausência de transpiração. Em outras formas, aparecimento de nódulos.

A doença pode afetar os nervos de uma área causando dormência, perda do tônus muscular, e em casos avançados da doença, desenvolvimento de deformidades físicas. A doença acometeu a humanidade por centena de anos sem que houvesse tratamento, hoje temos medicações eficazes no combate, fornecidas gratuitamente pelo SUS. Pacientes que iniciam o tratamento deixam de transmitir e não precisam ficar isolados. A hanseníase tem cura, mas se não tratada pode deixar sequelas.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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