Para auxiliar as cidades capixabas a caminharem rumo ao futuro, o Espírito Santo criou um serviço de consultoria capaz de melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana, desenvolver soluções sustentáveis e usar a tecnologia a favor da qualidade de vida.
O programa ES Inteligente ajuda prefeituras a realizarem projetos que são tendências nas áreas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, energia fotovoltaica, iluminação pública com wi-fi e mais econômica, soluções tecnológicas para conexão de internet nas ruas e sistemas eficientes de abastecimento de água e tratamento do esgoto, por exemplo.
O objetivo é concretizar esses tipos de investimentos por meio de concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs). A iniciativa é do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) em conjunto com o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC), instituição sem fins lucrativos, referência nacional no assunto.
O diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, explica que o ES Inteligente tem o papel de intermediar a relação da gestão municipal com o setor privado, apoiando todo o percurso até a concretização da parceria, com estudos de viabilidade e orientação sobre legislação, para que o serviço seja licitado e ofertado à população.
“Esse tipo de contrato preenche uma lacuna que o ente público teria dificuldades em contratar, tamanha a especificidade dos serviços e obras públicas desse tipo, e que vão, indubitavelmente, melhorar a qualidade de vida nos municípios”, aponta Abud.
O diretor-presidente do IPGC, Leonardo Santos, reforça que a finalidade do programa é ajudar os municípios capixabas a se desenvolverem. “O Espírito Santo dá um passo grande e sustentável para atrair investidores e melhorar a infraestrutura das cidades a partir da parceria com o setor privado”, complementa.
O governador Renato Casagrande destaca o caráter inédito da iniciativa em relação a outros Estados do país. “É importante achar caminhos para realizar projetos. Na gestão pública, ainda mais nas gestões municipais, a equipe técnica é pequena e são muitas tarefas. Quando encontramos novas alternativas, ampliamos possibilidades e oportunidades. Estamos buscando soluções para que possamos investir e desenvolver nosso Estado”, pontuou Casagrande.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões são modelos de contratação que viabilizam investimentos. Entre as vantagens desse tipo de contrato, está o ganho de eficiência, pois os pagamentos públicos são sempre condicionados à qualidade do serviço.
Esse modelo, que já vem sendo utilizado pelo governo estadual, agora será expandido aos municípios com o programa ES Inteligente, aponta o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.
“Temos em vigor três PPPs de saneamento e outras fazem parte da carteira atual de projetos do Estado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. Todas têm o mesmo objetivo: inovar, otimizar custos e fornecer melhor qualidade de serviços públicos. Agora, é a vez de os municípios buscarem parceiros no mercado com expertise para tocar investimentos em prol da eficiência”, completou.
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