O governo federal vai propor uma reserva de vagas exclusiva para mulheres negras em concursos públicos. Para isso, será necessário aumentar de 20% para 30% no percentual de oportunidades em certames da União para candidatos pretos ou pardos. Metade deste quantitativo deverá ser reservado ao público feminino.
A medida será apresentada em um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas, aguardando apenas o aval da Casa Civil.
A proposta é elaborada em conjunto pelas pastas da Igualdade Racial e Gestão e Inovação, além do Ministério da Justiça. A lei atual de cotas raciais em concursos é de 2014 e não prevê o estabelecimento de subcotas, como é o caso de reserva para mulheres negras.
A cota de vagas vale para cargos efetivos e empregos públicos da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Com informações de O Globo.
