Tudo sobre Lei Maria da Penha | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Marcelo Ramos Araújo, de 32 anos, agrediu a mulher, também soldado, e outros policiais

Após bloco de carnaval

Soldado agride mulher e outros PMs durante confusão em Jardim Camburi

Militar puxou a companheira, que também é policial, de dentro do carro pelas pernas e ela caiu do veículo, batendo com a cabeça no chão; veja o vídeo

Lei Maria da Penha

Congresso Nacional aprova sigilo em processos de violência contra mulher

Projeto de Lei do senador Fabiano Contarato (PT) já havia sido aprovado no Senado Federal, e, com aprovação na Câmara Federal na quarta-feira (6), segue para sanção do presidente Lula

Imagem de destaque

Opinião da Gazeta

Violência contra a mulher: Estado tem o dever de meter a colher, não o tráfico

Os traficantes não são heróis, agem para se proteger, acima de tudo. A falsa proteção dos grupos criminosos é uma ação que deve ter reação imediata do poder público em todos os seus pontos de contato

Imagem de destaque

Violência contra a mulher julgada pelo tráfico: "O Estado falhou", dizem leitores

Série de reportagens mostra que, para evitar a presença policial nos bairros, traficantes proíbem homens de cometer as agressões e, quando há o descumprimento da ordem, eles são julgados pelo "tribunal do tráfico"

Imagem de destaque

Adsense

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Divórcio na Lei Maria da Penha: o que pode ser aprimorado?

Congresso Nacional pode aprimorar ainda mais a Lei Maria da Penha, permitindo à mulher vítima de violência doméstica formular seu pedido de divórcio dentre as medidas protetivas de urgência arroladas no texto legal, no expediente da autoridade policial

Imagem de destaque

Divórcio de Ana Hickmann pela lei Maria da Penha é negado; caso vai tramitar na Vara da Família

Juiz entendeu que 'deterioração do matrimônio' é questão de 'alta complexidade' que não cabe ser julgada na Vara Criminal e de Violência Doméstica

Imagem de destaque

Divórcio pela Lei Maria da Penha: entenda pedido feito por Ana Hickmann

A apresentadora contou que usou a legislação de proteção a mulheres vítimas de violência para acelerar a tramitação do processo

Imagem de destaque

Adsense

Pelo fim da violência

Moradores de Vitória serão orientados sobre Lei Maria da Penha em feiras livres

Além disso, aproximadamente 30 mulheres que conduzem pequenos negócios e superaram situações abusivas integrarão a Feira de Mulheres Empreendedoras nas próximas semanas; confira

Imagem de destaque

Violência doméstica

Mulher grávida é socorrida após ter barriga perfurada pelo marido em Guaçuí

Ocorrência foi registrada pela Polícia Militar na noite dessa quinta-feira (16) e suspeito ainda não foi encontrado

Imagem de destaque

Eduardo Maurício

Ana Hickmann: entenda os caminhos penais do caso

A alteração da Lei Maria da Penha ocorrida em 2023 surgiu em virtude da necessidade de proteção imediata da vítima de violência doméstica, já que é alto o índice da prática desse crime na sociedade brasileira

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados