O advogado João Francisco de Assis Neto, 47, foi preso em flagrante, na noite desta segunda-feira (14), suspeito de agredir a companheira no edifício em que vivem, no bairro de Jatiúca, em Maceió (AL). O episódio foi enquadrado como lesão corporal nos termos da Lei Maria da Penha, de acordo com a Polícia Civil. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta terça-feira (15).
A vítima foi encaminhada a um hospital particular com ferimentos no queixo após relatar as agressões sofridas. João Neto se identifica como advogado criminalista, ex-policial militar da Bahia e pós-graduado e mestre em ciências criminais. Ele tem pouco mais de 2 milhões de seguidores somente no Instagram. Nas redes, o advogado faz análises de processos jurídicos e compartilha a sua rotina, usualmente respondendo caixas de pergunta sobre casos hipotéticos.
Ele foi advogado de Pablo Marçal durante a campanha à Prefeitura de São Paulo no ano passado. Também em 2024, ele se envolveu em uma confusão durante uma audiência de conciliação, na qual disse ter sido empurrado por outro advogado e desferiu três socos em legítima defesa.
Por meio de nota, a defesa dele disse que o assunto será esclarecido após a audiência de custódia. A defesa, composta por Minghan Chen, Lucas Amorim, Cicero Pedroza e Vinicius Guido, também reforçou que o caso está sendo analisado pelas autoridades competentes e que está confiante de que, com a apuração técnica e isenta dos fatos, a verdade será restabelecida.
Vídeos de uma câmera de segurança do prédio mostram o momento em que a vítima, de 25 anos, aparece no corredor sangrando e segurando o queixo. O advogado empurra um pano para estancar o sangramento e a mulher cai no chão. João Neto, então, pede que funcionários limpem o chão e lhe entreguem os pertences da mulher. Depois, eles deixam o local. As imagens já estão anexadas ao inquérito policial.
À reportagem a delegada Ana Luiza Nogueira, coordenadora das DEAMs (Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher), disse que a vítima relatou que caiu por causa de um soco desferido pelo advogado. Ela também revelou, segundo a delegada, que esse não foi o primeiro episódio de violência doméstica, pelo mesmo agressor, mas que não prestou queixa.
"Eles estavam juntos há dois anos, em união estável. Eram de Arapiraca e vieram para Maceió porque ele comprou um apartamento, que estava em reforma. Houve o cometimento de violência doméstica e familiar, e ela relata que ele já tinha esse comportamento agressivo, violento anteriormente", afirmou.
João Neto foi preso por agentes da Oplit (Operação Policial Litorânea Integrada), composta por policias civis e militares, próximo ao hospital em que a vítima estava recebendo atendimento médico por agentes. Ele já foi indiciado sob suspeita de lesão corporal neste caso. Até o momento, um dos trabalhadores que fazia manutenção no apartamento foi ouvido. Ele disse não ter visto o momento da agressão. Outras pessoas ainda serão ouvidas no inquérito.
A polícia também comunicou o episódio à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O Conselho Federal da Ordem decidiu, em março de 2019, que a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral. Em nota, a OAB em Alagoas disse que já adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado possui inscrição originária na OAB/BA.
Ainda segundo o comunicado, "qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia".
A entidade, ainda segundo a nota, "reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia".
