Tudo sobre Lei Maria da Penha

Sair

Assine

Entrar

Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra vizinho, colega e até desconhecido

STF decide que aplicação da legislação não depende de vínculo familiar ou afetivo com agressor

Decisão

Ex-vice-prefeito do ES é réu em processo por agressão e ameaça à esposa

Caso aconteceu em Boa Esperança, no Norte do Espírito Santo, após a festa agropecuária da cidade; casal se separou após os fatos

Violência doméstica

Homem é preso após agredir companheira até com cadeira em Vila Velha

O suspeito foi detido ainda na residência do casal, no bairro Pontal das Garças, na quarta-feira (15)

Violência contra a mulher

Mulher caminha de Domingos Martins a Viana para fugir do ex e pedir ajuda

Vítima procurou a Polícia Civil, solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU) e representou criminalmente contra o ex-companheiro

Adsense

Até pela internet

Aprenda como fazer pedido de medida protetiva no ES sem sair de casa

O recurso é garantido por lei para vítimas de violência doméstica; descumprimento da medida pode dar de 6 meses a 2 anos de prisão

Nova Rosa da Penha

Filho é preso após tentar incendiar casa enquanto a mãe dormia em Cariacica

Segundo a vítima, o filho, de 27 anos, é usuário de drogas. Ele colocou fogo em colchão e roupas de cama; mãe relatou ser coagida diariamente a dar dinheiro

Iniciativa de proteção

Serra adota Patrulha Maria da Penha para frear violência contra a mulher

Levantamento entre 2017 e 2025 revela que 37% dos homicídios de mulheres no município foram crimes de ódio motivados pelo gênero

Adsense

Crime

Homem é preso por descumprir medida ao ameaçar a ex em terminal da Serra

Suspeito de 39 anos foi autuado por lesão, ameaça e cárcere na forma da Lei Maria da Penha; ex-companheira relatou agressões anteriores

Agressão

Marido é preso após arrancar cabelo e cuspir na esposa em Vila Velha

Suspeito de 66 anos foi detido em flagrante após agredir a mulher de 51 anos no bairro Rio Marinho; vítima, uma manicure de 51 anos, relatou agressões frequentes

Medidas protetivas

Botão do pânico: saiba como dispositivo pode salvar vidas de mulheres

Aparelho atende vítimas com medidas protetivas na Capital. Ao ser acionado, aparelho aciona a Guarda Civil Municipal de Vitória

Adsense

Acesse a sua conta

Recuperar senha

Cadastrar nova senha

Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra vizinho, colega e até desconhecido

Ex-vice-prefeito do ES é réu em processo por agressão e ameaça à esposa

Homem é preso após agredir companheira até com cadeira em Vila Velha

Mulher caminha de Domingos Martins a Viana para fugir do ex e pedir ajuda

Aprenda como fazer pedido de medida protetiva no ES sem sair de casa

Filho é preso após tentar incendiar casa enquanto a mãe dormia em Cariacica

Serra adota Patrulha Maria da Penha para frear violência contra a mulher

Homem é preso por descumprir medida ao ameaçar a ex em terminal da Serra

Marido é preso após arrancar cabelo e cuspir na esposa em Vila Velha

Botão do pânico: saiba como dispositivo pode salvar vidas de mulheres