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12 anos

O risco de relativizar o estupro de crianças

Em um país marcado por desigualdades sociais, dependência econômica e relações desiguais, a flexibilização do marco dos 14 anos pode funcionar como porta de entrada para a relativização da proteção legal justamente onde ela deveria ser mais firme
Hélio Pepe

Código de Processo Civil: nove anos depois, nova atualização é urgente

Um dos pontos críticos é a exigência de fundamentação nas decisões judiciais, que, apesar de prevista em lei, é frequentemente negligenciada
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Rompimento de barragem

Brumadinho: Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra Fabio Schvartsman
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Cúpula

Promoção de coronéis da Polícia Militar do ES na mira de disputa judicial

Decisão da Justiça estadual inclui na lista de promoções ao posto de coronel o nome de mais um oficial, o que gera debate entre o oficialato
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Crimes virtuais

Ameaçada de morte na internet, Luiza Brunet processa responsáveis

Mãe de Yasmin Brunet, que está confinada na casa do BBB 24, recebeu mensagens como: 'vamos te matar' e 'vou mandar matar as duas
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Semana das mulheres

Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha

Além de atendimento jurídico às vítimas, serão oferecidos exames médicos, acesso a serviços e até corte de cabelo; veículo fica até sexta-feira (8) na Prainha
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Justiça

Alexandre Côrrea processa Band e pede R$ 41 milhões; entenda

Ex-marido de Ana Hickmann alega que foi vítima de danos morais após comentários feitos por Cátia Fonseca
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Leonel Ximenes

Justiça autoriza 32 medidas protetivas para mulheres, por dia, no ES

No ES, no ano passado, foram autorizadas 8.189 concessões de medidas integrais e 3.777 concessões parciais
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Em Mimoso do Sul

Operação de reintegração de posse retira famílias de beira de estrada no Sul do ES

Cerca de 10 pessoas que estavam morando em barracas improvidas na beira da estrada foram retiradas do local.
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Entrevista

'Quero construir a coluna em parceria com o leitor', diz Vilmara Fernandes

Após 25 anos atuando em diferentes veículos da Rede Gazeta, jornalista estreia como colunista em A Gazeta, nesta quarta-feira (28), com foco em segurança, justiça e cidadania
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