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Justiça Federal

Advogado do ES denunciado por suposto suborno a juiz processa desembargador e declara pobreza

Eberson está representando contra o então procurador da República dois meses após ter sido absolvido no caso, por decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Vitória, Victor Iuri Ivanov dos Santos Farina. A denúncia contra ele agora deverá ser analisada pelo TRF-2

Após 5 anos, tragédia em plataforma no ES que deixou 9 mortos segue impune

Acidente, que também teve 26 feridos, ainda não teve responsabilização na esfera criminal. Jogo de empurra judicial e fato dos acusados serem estrangeiros atrasaram andamento do processo

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Opinião da Gazeta

Com juízes investigados, Justiça do ES mostra que ninguém está acima da lei

O trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça é um exemplo a ser seguido, com juízes amparados pela prerrogativa da ampla defesa, mas obrigados a responder por seus atos

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Há limites para o uso de robôs e da inteligência artificial no Judiciário?

A nossa estrutura judiciária tem se utilizado, com êxito até aqui, de diversos robôs para mapear e catalogar decisões, cadastrar e dar andamento a processos, identificar demandas repetitivas e etc

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Ministério Público deveria assumir o papel de fiscalizar e até de prender

Deveríamos tornar o próprio Ministério Público fiscal da legalidade das investigações e mesmo das prisões, até porque essa é a sua vocação institucional, emvez de um juiz de garantias

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Falso garantismo

Sem perceber, voltamos à Inquisição que tanto criticamos

Se queremos garantias para os investigados e menos disparidade de armas entre defesa e acusação, apenas o Ministério Público deve controlar as prisões e as diligências mais sensíveis

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Justiça internacional

A Inquisição japonesa definiu a fuga do brasileiro Carlos Ghosn

Os promotores no Japão têm muito mais poderes do que os ocidentais, “buscam um comportamento corretivo do suspeito e tentam obter uma expressão de remorso dos acusados”

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O processo civilizatório não está completo sem as garantias individuais

Os últimos acontecimentos globais demonstram que temos um encontro marcado com indicadores civilizatórios relevantes: terrorismo, pobreza extrema, desastres ambientais, sustentabilidade, liberdade, desigualdade...

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Juiz de garantias não é invenção nossa, e importá-lo não é certeza de sucesso

Uma das novidades mais controversas deste ano é o juiz de garantias, que autorizará todas as diligências e não poderá ser o mesmo que fará o julgamento

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Presença de Cristo nos tribunais ilumina para decisões mais justas

A questão do crucifixo nos tribunais ultrapassa os limites de uma discussão meramente acadêmica

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