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Chocolate

Felipe Gomes Manhães

Uma análise sobre a nova "lei do chocolate"

Do meu ponto de vista a lei é muito bem-vinda e deve ser replicada para diversos outros produtos que trazem dúvidas quanto à sua composição

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Assinou na pressa? O direito de arrependimento pode salvar o consumidor

No Espírito Santo, onde a contratação por WhatsApp, links e vendas externas cresceu muito, essa proteção se tornou ainda mais importante. Basta olhar casos comuns relatados ao Procon-ES

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Direito do Consumidor

Comprou na Black Friday, mas não gostou? Veja regras de devolução, troca e entrega

Produtos adquiridos pela internet podem ser devolvidos em até sete dias da entrega; especialistas dizem que campanha promocional não afasta outros direitos do consumidor

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Azeites adulterados: veja dicas para identificar produtos falsos

Após marcas serem reprovadas pela Anvisa, Procon-ES orienta os consumidores sobre o que observar no momento da compra e como devem agir caso encontrem um produto irregular à venda

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Alerta: não fique refém da Inteligência Artificial quando vender seu carro

Advogado capixaba recomenda: consumidor deve ficar atento para não aceitar propostas muito abaixo do real valor do bem

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Casemiro Alves Ramos Junior

Saúde suplementar precisa de segurança jurídica, em benefício do usuário

Regras objetivas para autorizações médicas fora do rol da ANS fortalecem a previsibilidade do setor de saúde suplementar e garantem direitos dos beneficiários.

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Gol lança tarifa para viagens internacionais sem bagagem de mão; veja direitos

A medida, que também exclui as bagagens despachadas, começa a valer no próximo dia 14 e permite o embarque com bolsa ou mochila de até 10kg

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Metanol em bebidas: fiscalização em bares e distribuidoras do ES é reforçada

Delegacia do Consumidor e Procon intensificam ações em estabelecimentos para prevenir irregularidades que possam colocar em risco a saúde dos consumidores.

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Felipe Gomes Manhães

Prontuário: um dever do médico, um direito do consumidor

Engana-se quem acha que é de propriedade do médico ou do hospital. Eles têm o dever de guardá-lo. O consumidor é o verdadeiro dono dessa coletânea de informações suas e tem o direito de receber uma cópia, a qualquer tempo

Médico dá atestado para paciente

De arroz a batom: febre da marca própria invade farmácias e supermercados

Apostando no preço mais acessível, o comércio capixaba vem oferecendo alternativas para o público com produtos próprios, como alimentos, materiais de limpeza e itens de beleza

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