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Guilherme Machado

Afastamento por depressão e demissão: o que a lei realmente proíbe?

A crescente judicialização desses casos revela o desafio contemporâneo de equilibrar a proteção à saúde mental do trabalhador com a segurança jurídica das empresas

CLT para quem? Motivos para se repensar a forma contratual celetista

STF reconheceu como válida a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica, considerando o critério adotado pelo TST impreciso, artificial e incompatível com a economia moderna

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Nas relações trabalhistas, é hora de superar a visão de “luta de classes”

Longe de uma competição, empregados e empregadores estão ligados a um mesmo fim, ou ambos ganham ou ambos perdem

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Leis trabalhistas

Direito coletivo como o futuro direito do trabalho

Não podemos continuar fingindo que a CLT dá dignidade e fechando os olhos para os salários de miséria e para a informalidade que assola o mercado de trabalho brasileiro

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Reforma trabalhista

Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas

Os autores dizem que as mudanças poderão estimular o empreendedorismo, a geração de emprego e a desburocratização. Sindicalistas rejeitam os argumentos e veem precarização

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Leis trabalhistas

Hora extra pra quem? Limitação da jornada não basta para proteger o trabalhador

A se manter essa visão de que o contrato de trabalho deve seguir de forma rígida, estoica, a remuneração por hora trabalhada, independentemente da capacidade individual de cada trabalhador, a CLT tenderá a se afastar mais de seu destinatário

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O Marco Legal das Startups e a contratação de pessoal

Projeto poderia ter sido mais contundente na esfera trabalhista. Uma startup não pode ser comparada a um empregador dos moldes celetistas

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Análise de especialistas

Funcionário pode ser demitido por preguiça no trabalho?

Segundo a CLT, configura desídia o "conjunto de pequenas faltas que demonstram o quadro de indiferença do empregado com o serviço". Especialistas defendem diálogo entre patrão e empregado

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Dicotomia da Justiça do Trabalho faz parte da evolução social

Há uma crítica recorrente à insegurança gerada por decisões que ora privilegiam o trabalhador, ora o empresário. A aparente controvérsia não se deve à divergência entre magistrados, mas ao momento de profundas transformações pelo qual passamos

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Empreendedorismo

CLT precisa mudar a forma como enxerga o pequeno empresário

Enquanto o Direito do Trabalho não reconhecer os micro e pequeno empresários como um tipo vulnerável e subordinado, ela estará tão somente criando uma concorrência desleal e fomentando a desigualdade social

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