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Guilherme Machado

Afastamento por depressão e demissão: o que a lei realmente proíbe?

A crescente judicialização desses casos revela o desafio contemporâneo de equilibrar a proteção à saúde mental do trabalhador com a segurança jurídica das empresas

Canetada federal

O piso salarial da enfermagem e a lei da gravidade

Numa canetada o governo vai deixar milhares de enfermeiros desempregados e milhares de futuros ex-usuários de plano de saúde dependendo do SUS que, por sua vez, ficará ainda mais precarizado

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Direito trabalhista

CLT está para a precarização do trabalho como cloroquina está para a Covid

Enquanto o mundo real do trabalho passa por essa mudança, cujo direito nem sequer percebeu, na bolha jurídica ainda estamos discutindo se uberista é empregado ou não da plataforma intermediadora

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Um tema, duas visões

Cinco anos depois, reforma trabalhista trouxe avanços nas relações de trabalho?

Aprovada em 13 de julho de 2017, mudança na legislação trabalhista prometeu modernizar as relações entre empregadores e empregados e gerar mais empregos. Dois especialistas debatem o tema

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Mercado de trabalho

Sindicatos são imprescindíveis nas demissões coletivas

Sindicatos, imbuídos de defender interesses econômicos de seus representados (CLT, art. 511), podem propor temperamentos no curto prazo, a fim de amortecer a queda, como dispensas gradativas e programas de demissão voluntária

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STF decide que negociação com sindicato é obrigatória antes demissão em massa

Determinação tem repercussão geral, o que significa que deve ser seguida em todo o país. Corte ressalta, no entanto, que não é necessária autorização das entidades sindicais

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Qual deve ser o futuro do FGTS no Brasil?

Diante de propostas para mudanças no pagamento, especialistas debatem se o FGTS está cumprindo o papel de proteção ao trabalhador

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Leis trabalhistas

FGTS para quê?

FGTS é um dos mais “enganosos” direitos do trabalhador. Vendido sob a narrativa de se tratar de um plus salarial, o instituto mais se assemelha a um empréstimo compulsório que uma vantagem econômica

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Direito trabalhista

Acreditar na CLT como único meio de dignidade ao trabalhador é como crer em Papai Noel

Cético à imposição legal corporativista (de origem fascista), dizia o professor Arion que se uma legislação pudesse acabar com o desemprego, então bastaria uma única lei com um único artigo, assim dizendo: “art. 1° Está extinto o desemprego”

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CLT para quem? Motivos para se repensar a forma contratual celetista

STF reconheceu como válida a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica, considerando o critério adotado pelo TST impreciso, artificial e incompatível com a economia moderna

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