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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores

Coluna Leonel Ximenes

A missão da ministra Cármen Lúcia, do STF, no ES

Ela é a primeira mulher a presidir o TSE em mais de 80 anos de existência da Corte

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STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Por unanimidade

Primeira Turma do STF condena deputados do PL por desvios de emendas

Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de corrupção passiva; acusação aponta esquema envolvendo extorsão de prefeituras e devolução de 25% do valor das emendas

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Fachin anuncia Cármen Lúcia para relatar código de ética do STF

Presidente do tribunal afirma que haverá compromisso com proposta em meio a desgaste da corte

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Violência contra a mulher

Cármen Lúcia diz que Judiciário ainda é machista e sexista e cobra ação contra matança de mulheres

Ao receber homenagem, ministra do STF ressaltou as injustiças contra mulheres e a escalada de feminicídios

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Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

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Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram; Luiz Fux, que deixou Primeira Turma, não participou

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Cármen Lúcia anunciou, antecipadamente, a primavera

A primavera é um tempo para nos lembrar que a vida pode ser retomada, que a esperança pode renascer após o inverno

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