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MPES

Operação Telic

MPES faz nova denúncia contra advogados suspeitos de ligação com o PCV em Vila Velha

Os réus foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada com participação de adolescente, tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada

Livraria Cultura recorre na Justiça e pede suspensão da falência

Empresa argumenta que está em dia com plano de recuperação judicial e que tenta acordo individual com o Banco do Brasil

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Preso por estupro

Tribunal vai analisar pedido de liberdade provisória de Daniel Alves na quinta

Audiência não vai contar com a presença do jogador, seja fisicamente ou virtualmente, e irá contar apenas com os advogados do atleta e da vítima denunciante do caso de estupro

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Problemas financeiros

Justiça manda penhorar mansão de Latino para pagar dívida de R$ 530 mil

Segundo portal, desde 2016 administração da residência cobra o pagamento das taxas para custear a manutenção do condomínio

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Justiça condena motorista a pagar R$ 40 mil por atropelar ciclista na Serra

Condutor invadiu contramão em ultrapassagem indevida e atingiu a vítima, que trafegava no acostamento da BR 101; indenização será paga ao filho do ciclista

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Opinião da Gazeta

Motorista que atropelou mãe e filho é de MG, quando a polícia vai atrás dele?

Flagrados por câmeras, condutores como o de Ponto Belo continuam fugindo sem prestar socorro e causam indignação ao não serem presos

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"Coisa julgada"

No Brasil até o passado é incerto, em especial se for para cobrar impostos

Com decisão do STF, se um determinado contribuinte conseguir, via devido processo legal, uma decisão definitiva favorável e, anos ou décadas depois, a Corte passar a entender de forma diversa, o Fisco poderá cobrar de imediato o tributo dali em diante

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Postagem sobre "todes"

Davi Esmael se livra de pagar indenização a servidora por vídeo em rede social

Recurso do vereador de Vitória foi acatado pela 3ª Turma Recursal e, com isso, ele reverteu a sentença que o havia condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a servidora público estadual

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Carlos Augusto da Motta Leal

Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social

A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos

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Jovem é procurada por tentar matar mulher a tesouradas em Linhares

Thamyres Alves Leite, de 18 anos, teria cometido o crime no dia 12 de novembro do ano passado, segundo a polícia; outras duas adolescentes também estão envolvidas

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