Leidiane Malini Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir? A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial
Em Conceição da Barra Justiça manda Instagram derrubar perfis com ataques a secretária do ES A Meta, empresa responsável pela rede social, tem prazo de cinco dias para excluir os perfis e também deverá fornecer dados dos criadores das contas
Deu ruim STJ revoga prisão domiciliar de Oruam após tornozeleira descarregar 28 vezes em 43 dias Problemas ocorreram principalmente à noite e aos finais de semana; TJ do Rio pode decidir por nova prisão preventiva
Famosos Mulher de Henrique, da dupla com Juliano, é presa nos EUA Amanda Vasconcelos foi detida em Orlando; assessoria diz que tenta contato com a família
3 anos de detenção Gilvan da Federal é condenado por atacar diretora de escola Na mesma decisão, a Justiça determinou que o deputado do PL indenize a servidora em R$ 15 mil como reparação por danos morais
Justiça Juiz tem poder? Um juiz honesto – e não estou falando apenas de não receber propina, mas também de honestidade intelectual – não tem mais poder que o terceirizado que faz a limpeza do fórum
Mudança na Câmara Justiça nega volta de vereadores afastados e posse de suplentes é mantida na Serra Pedido de reconsideração apresentado pelas defesas de 4 vereadores foi negado nesta sexta (30); suplentes devem assumir cargos vagos na segunda-feira (2)
Decisão judicial Casa é demolida na Barra do Jucu por ocupação irregular em área da União Prefeitura de Vila Velha afirma que ação cumpre decisão da Justiça Federal; advogado contesta falta de aviso à proprietária
Crime Quem é João Lima, cantor que foi preso por violência doméstica? Vítima entrou com pedido de medida protetiva na Justiça. Diante do caso, shows do cantor foram cancelados
Investigação em Vitória PM e morte em festa: juiz questiona legítima defesa, mas caso é arquivado Magistrado pediu reavaliação do MPES ao apontar divergências entre o depoimento do policial e os relatos de testemunhas; ele também questionou a quantidade de tiros