Vitor Gonçalves Machado Como a decisão judicial é construída? Há problemas que precisamos entender na prática jurídica. Problemas que existem. E problemas que os juízes enfrentam
Indenização de R$ 8 mil Plano é condenado por negar consulta a paciente com AME na Serra após falha no sistema Cooperativa alegou “código de beneficiário inválido” e dívida, mas reconheceu erro que manteve boleto quitado como pendência
Bebês são maioria Em 2026, 14 crianças foram entregues à Justiça para adoção Entrega voluntária está prevista em lei. É diferente do abandono de recém-nascido, prática considerada crime, segundo o Código Penal
Henrique Herkenhoff Remediar é melhor que prevenir Pois é, no Brasil priorizamos – para não dizer que fazemos praticamente apenas – a prisão em flagrante
Filhos adotivos ES tem cinco famílias para cada criança na fila de adoção Mais de 130 crianças aguardam por um lar, a maioria com 8 ou mais anos de idade. Do outro lado, 657 famílias estão habilitadas, mas grande parte prefere recém-nascidos
Justiça trabalhista TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados Tribunal determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Caso Marceli Gottardo Justiça revoga prisão de suspeito de matar mulher para "expulsar demônios" na Serra Decisão aponta indícios de que investigado pode ter assumido o risco de provocar a morte, mas substituiu a prisão preventiva por medida cautelar
Feminicídio Homem é condenado a 33 anos de prisão por matar esposa em Montanha Crime ocorreu em novembro de 2024; segundo a acusação, vítima tentava se separar e sofria ameaças do réu
Feminicídio Homem que matou noiva e jogou corpo em piscina é condenado a 24 anos no ES Crime ocorreu em 2020, em Anchieta; novo julgamento foi realizado após recurso do Ministério Público
Aposta on-line Celebridades podem responder por prejuízos ao divulgar bets, diz promotora do ES Segundo o MPES, será aberta investigação se personalidades continuarem com contrato publicitário e não respeitarem as normas do Ministério da Justiça