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O dentista Edgleyson foi assassinado há quase três anos, em novembro de 2023.

Começa júri de suspeito de matar dentista em São Mateus

Crime aconteceu em 2023. Familiares e amigos da vítima fizeram manifestação na porta do fórum, pedindo por justiça

Ex-vice-prefeito de Ibitirama é solto logo após ser condenado por matar a esposa

Célio Martins Morales recebeu o direito de recorrer em liberdade após jurados condená-lo por homicídio culposo, entendendo que a morte de Vanuza Spala ocorreu de forma acidental; MPES, que defendia a tese de feminicídio, disse que vai recorrer

Ex-vice-prefeito de Ibitirama é condenado por homicídio culposo em caso da morte da esposa

Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Bandeira do Brasil na fachada de prédio

Francisco Martínez Berdeal

Tribunal do Júri e a atuação de destaque do Ministério Público

É o espaço em que o trabalho das promotoras e dos promotores de Justiça costuma se tornar mais visível para a população

Tribunal do Júri: como funciona um júri popular

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Impasse judicial

Casal do ES vai à Justiça após multa por exibir bandeira do Brasil em apartamento

Moradores alegam ter instalado bandeira na varanda como demonstração de patriotismo; condomínio afirma que símbolo altera a fachada do prédio

Bandeira do Brasil

Rivelino Amaral

A cada eleição, a mesma proposta: a redução da maioridade penal

Ainda que a redução da maioridade penal venha a ser implementada, seu impacto nos índices gerais de violência tende a ser muito menor do que muitos imaginam

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Cobrança de dívida

Miliciano da lista dos mais procurados do ES está foragido há dois anos

Waguinho Batman é acusado de ser o mandante do assassinato do vereador de Presidente Kennedy Marquinhos da Cooperativa, morto a tiros em 2021

Gilbert Wagner Antunes Lopes, conhecido como

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Perdão judicial, quando o Direito reconhece que punir já não faz sentido

Importante destacar que o perdão judicial não significa absolvição. O fato continua existindo, a responsabilidade é reconhecida e o processo judicial ocorre normalmente

Decisão judicial

Deputado do ES é condenado a indenizar professor acusado de 'doutrinação' em vídeo

Lucas Polese deverá pagar R$ 8 mil por danos morais e retirar das redes sociais a publicação em que acusa o educador de propaganda ideológica; deputado disse não ter recebido citação formal e válida no processo e afirma que vai recorrer

Lucas Polese

Decisão judicial

Justiça libera FGTS para tratamento de criança com TDAH e deficiência no ES

Decisão da Justiça Federal permite saque do FGTS para custear acompanhamento multidisciplinar de criança diagnosticada com TDAH e deficiência intelectual leve

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