O que é sanção silenciosa? Colunista de A Gazeta explica o termo adotado em pauta polêmica no ES

Um projeto de lei recente levantou discussões acaloradas nas redes sociais e movimentou os Poderes Legislativo e Executivo: a possibilidade de pais decidirem ou não se os filhos podem assistir aulas que interpretam ser “de identidade de gênero”. O governador do ES, Renato Casagrande (PSB), não se posicionou sobre o texto. Mas, afinal, o que isso quer dizer?

Na última semana, a colunista de Política de A Gazeta, Leticia Gonçalves, esteve com os 12 alunos do 28º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta e esse exemplo de posicionamento político veio à baila.

Com anos de atuação em Redação, tendo passado pela Rádio CBN Vitória, pelo jornal impresso e com mais de uma década dedicada exclusivamente à cobertura política, Leticia destacou como a estratégia da “sanção silenciosa” é estratégica. Embora pouco compreendida pelo público em geral, a ação do governador socialista tem implicações relevantes no processo legislativo e nas decisões de governo.

O prazo de sanção ou veto de leis para um governador de Estado é de até 15 dias. Caso o chefe do Executivo não se manifeste, conclui-se uma sanção tácita, quando o projeto passa a valer como lei mesmo sem assinatura - como o que ocorreu no caso citado acima.

“A Constituição prevê consequência prática disso. Neste caso, não sai publicado no Diário Oficial que o governador sancionou. Isso volta para a Assembleia Legislativa e o presidente do órgão promulga a lei”, explicou a colunista.

A Lei 12.479/2025 do Espírito Santo estabelece que as escolas de iniciativa pública e privada devem informar sobre atividades relacionadas à identidade de gênero, diversidade sexual e temas relacionados. Os alunos só podem participar com a concordância expressa dos pais por escrito, segundo a Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

“O governador sancionou nos termos da lei. Isso é uma decisão política”, destaca a colunista, ao apontar diversos aspectos de como cobrir e entender política.

Considerada uma das editorias mais importantes em um veículo de notícias, Política ainda é vista como um bicho de sete cabeças por parte de quem está começando no jornalismo. Leticia Gonçalves destacou, no entanto, que é preciso saber o básico antes de escrever sobre política: “Nada é difícil, é só se dedicar”.

Para ela, a noção de política na formação geral do jornalista é uma das principais carências. Alguns profissionais fazem confusão sobre o papel de cada Poder e em como funciona o processo legislativo brasileiro.

Para evitar insegurança e estabelecer um bom contato com as fontes, a jornalista destacou a importância de uma postura profissional e séria, valorizando o contato ao vivo. “É sempre melhor ver a pessoa porque você ouve o tom de voz e vê a expressão dela”, recomendou, ao comentar sobre entrevistas com fontes e assessores.

A colunista defendeu que o trabalho jornalístico deve priorizar a fiscalização, além de afirmar que a construção de um bom profissional não depende só da prática: “Um bom jornalista consome jornalismo”, enfatizou.

Com um discurso direto, Letícia deixou claro que a cobertura política exige mais do que informar; é preciso contextualizar, fiscalizar e traduzir a política para o público. Sobre um tema atualmente recorrente nas discussões relacionadas a jornalismo, da utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), ela destacou: “Chat GPT não tem fontes, jornalista sim. O contato ao vivo e a percepção não têm como serem substituídos”.

* Esta matéria é uma produção dos alunos do 28º Curso de Residência em Jornalismo, sob orientação da editora de conteúdo Mariana Gotardo.