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-1 resultados para " foro privilegiado "
Com fim do mandato, Bolsonaro perde foro privilegiado e sigilos podem cair
Derrotado por Lula (PT) no segundo turno, presidente perde as garantias constitucionais quando deixar o cargo, em janeiro
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Segundo o Ministério Público, assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam
STF amplia foro privilegiado, e Kassio Nunes é favorável a Flávio Bolsonaro
Para o ministro, parlamentares não devem perder o foro especial em situações em que mudam de Casa Legislativa, mas se mantêm em mandato eletivo
Luciana Gimenez diz que Kajuru usa foro privilegiado para chamá-la de prostituta
Apresentadora se defende em carta aberta de apoio às mulheres
PGR pede que inquérito contra Pazuello sem foro privilegiado siga para primeira instância
Investigação foi aberta para apurar se houve omissão no colapso da rede pública de hospitais de Manaus
PGR defende manutenção do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas"
Por decisão do TJ do Rio, a investigação do caso da "rachadinha" foi transferido de um juiz de primeira instância para o Órgão Especial do tribunal, onde os deputados estaduais são julgados
Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada
Segundo a própria defesa do senador, a intenção de Flávio Bolsonaro é buscar a anulação de todos os atos determinados pelo juiz de 1ª instância
MP do Rio pede foro privilegiado para Flávio Bolsonaro no Caso Queiroz
Promotora diz que juiz da 1ª instância tem carregado 'um grande fardo nos ombros' e que 'nem Cristo carregou sua cruz sozinho'
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