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OAB-ES cria Ouvidoria da Mulher Advogada e oferece atendimento psicossocial

OAB-ES cria Ouvidoria da Mulher Advogada e oferece atendimento psicossocial

Novo espaço será canal exclusivo da OAB-ES para denúncias de violência e funcionará também para esposas de membros da Ordem

Publicado em 9 de dezembro de 2020 às 12:45

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OAB-ES cria Ouvidoria da Mulher Advogada
Ouvidoria será canal exclusivo para denúncias e terá serviço de assistência social e acompanhamento psicológico, em parceria com a CAAES. (Divulgação)

São grandes os desafios que as mulheres enfrentam no dia a dia, inclusive no exercício de suas profissões. Segundo dados da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral no ambiente jurídico, uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente. Para acolher e proteger essas vítimas, a Ordem dos Advogados Brasileiros - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) vai lançar a Ouvidoria da Mulher Advogada no próximo dia 17.

Em junho, a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, organizou um questionário sobre a situação das mulheres advogadas na pandemia, que foi enviado a todas as advogadas da ordem. A ação foi o primeiro passo para a criação da ouvidoria, que irá acolher denúncias de violência contra a mulher, inclusive cometidas durante audiências e casos de assédio no local de trabalho.

“No questionário que enviamos, registramos casos de assédio e violência e vimos que era necessária a criação desse espaço, que foi parte da nossa plataforma de campanha. A OAB-ES tem hoje quase 24 mil profissionais, sendo que 49% são mulheres que estão todos os dias passando por algum tipo de violência e é preciso acolhê-las e buscar os motivos desse tipo de violência”, destaca a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.

O canal será exclusivo para fazer denúncias e terá um serviço de assistência social e acompanhamento psicológico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Os atendimentos serão realizados quando a advogada estiver em situação de violência física ou emocional. Mas, segundo Galvão, os serviços também serão estendidos às esposas dos membros da Ordem, principalmente em tempos de isolamento social.

Anabela Galvão, vice-presidente da OAB-ES
Anabela Galvão: Ouvidoria da Mulher terá telefone para denúncias e espaço para que advogadas possam ser atendidas e acompanhadas por profissionais. (OAB-ES/divulgação)

Em todo o ES

A criação da Ouvidoria da Mulher vai ao encontro de outras ações realizadas pelas regionais da OAB pelo país, como as de Sergipe e Rondônia, que serviram de base para o serviço no Estado. A intenção é que a iniciativa atenda não só as subseções da Grande Vitória, mas também a todas as outras do Espírito Santo. No interior, o serviço vai ser oferecido inicialmente por meio virtual, mas, posteriormente, vai contar com um espaço físico dedicado ao atendimento dessas mulheres.

“Haverá um telefone para denúncias e as advogadas terão esse espaço físico, inicialmente, na sede da Ordem, para conversar com a psicóloga e assistente social, que irão fazer o acompanhamento do seu caso. O serviço também buscará conversar com o homem agressor, seja advogado ou marido, para que ele seja acolhido, atendido e acompanhado pelas profissionais, para que futuramente não cometa atos de violência contra a mulher”, observa Anabela.

A Ouvidoria da Mulher Advogada será voltada para tratar todos os tipos de violência, seja doméstica, familiar, de gênero, no trabalho, no judiciário. De acordo com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social, do Instituto de Segurança Pública (ISP), já são quase 120 mil casos de lesão corporal decorrente de agressão doméstica este ano em todo o país.

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“É preciso que não apenas a mulher agredida, mas o homem agressor seja abordado, para que sejam habilitados. As questões de gênero serão tratadas pela Comissão de Prerrogativa, que vai continuar atuando. E também esperamos acolher outras mulheres que sofrem algum tipo de assédio moral e sexual no local de trabalho, que sabemos que existe, apesar do índice de denúncias ser baixo. Queremos criar uma cultura onde será denunciado tudo o que está errado na conduta para com essas mulheres. Não queremos mais que elas se calem diante de um episódio de violência”, finaliza Anabela Galvão.

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