O que é ajuda humanitária e em que casos pode ser solicitada

A oposição venezuelana tentará liberar no próximo sábado, 23, a entrada de 900 toneladas de ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos ao país. O presidente Nicolás Maduro, rejeita a oferta e anunciou que receberá outras 300 toneladas enviadas pela Rússia. Mas afinal, o que é ajuda humanitária, quando ela pode ser solicitada e quais as implicações envolvidas para doadores e receptores?

O que é ajuda humanitária?

A maioria das entidades que atuam no alívio de crises humanitárias consideram o “humanitarismo” como a ação para salvar vidas e aliviar o sofrimento durante conflitos, turbulências sociais e desastres naturais . Ela deve ser pautada pelos princípios da imparcialidade, neutralidade e independência, para evitar ser manipulada politicamente ou militarmente. Não precisa ser necessariamente requisitada por um governo de turno, mas geralmente cria-se um consenso na comunidade internacional sobre sua necessidade.

Geralmente, é executada por ONGs como os Médicos Sem Fronteira (MSF), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ( CIRC), entre outras, e por entidades ligadas às Nações Unidas, como o Comitê para Refugiados da ONU (Acnur), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização para Agricultura e Alimentos (FAO).

Quando ela pode ser aplicada?

Os casos mais comuns nos quais a ajuda humanitária é aplicada ocorrem em conflitos armados, quando uma ou mais partes envolvidas desrespeitam a Convenção de Genebra para proteção de civis, como ocorreu na Guerra Civil da Síria. Na ocasião, tanto tropas leais a Bashar Assad como rebeldes sunitas e militantes do Estado Islâmico chegaram a atacar comboios humanitários. O mesmo ocorreu no Iêmen, onde equipes do MSF foram alvos de ataques sauditas.

Outros casos de destaque são desastres naturais, como furacões e terremotos. No Haiti, em 2010, por exemplo, o país precisou de milhões de dólares em ajuda humanitária para atender às vítimas do tremor.

Por fim, crises provocadas pela pobreza indiscriminada, como em Darfur, no Sudão, no começo dos anos 2000, também são exemplos de casos onde essas entidades atuam para compensar a ausência do Estado. É nessa situação que se enquadra a Venezuela.

Quais as implicações para um país que necessita dessa ajuda?

Depende do motivo pelo qual essa ajuda está sendo concedida. Em conflitos armados, por exemplo, a ajuda humanitária frequentemente vem acompanhada de uma ação militar. Geralmente são operações multilaterais e aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Em casos de desastres naturais ou inação do Estado, muitas vezes cabe às entidades internacionais tentar gerir e promover a logística da entrada da ajuda, e impedir que ela seja manipulada políticamente.

Essas condições, até o momento, não se encontram presentes na Venezuela, uma vez que nenhuma ONG internacional declarou publicamente que participará da entrega promovida pela oposição ou pelo governo.

Quando a ajuda humanitária foi acompanhada de intervenção externa?

Somália - 1992: com autorização da ONU, uma força multinacional liderada pelos Estados Unidos ocupou parte do sul do país para garantir a entrada de ajuda humanitária para amenizar casos severos de desnutrição.

Ruanda - 1994: O genocídio de milhões de tutsis pela maioria hutu durante a Guerra Civil Ruandesa levou as Nações Unidas a intervir no país e criar uma Força Tarefa para garantir a estabilidade de Ruanda e garantir a entrada de ajuda humanitária aos refugiados.

Kosovo - 1999: Com a aprovação da ONU, forças da Otan lideradas pelos Estados Unidos bombardearam a Sérvia para impedir ações militares contra albaneses étnicos no Kosovo e garantir o retorno de refugiados kosovares à província.

Líbia - 2011: Na queda do líder líbio Muammar Kadafi, a Otan estabeleceu uma zona de exclusão aérea para impedir ataques à população civil em Benghazi, bem como a entrada de alimentos e remédios.