'Grande lei' de Trump é aprovada no Congresso: qual o impacto para os EUA?

O "grande e belo" projeto de lei de Donald Trump foi aprovado pelo Congresso americano ao passar pela Câmara dos Representantes por 218 votos a 214 nesta quinta-feira (3/7).

Apenas dois dos votos contrários foram dados por membros do Partido Republicano, o mesmo de Trump. Eles faziam parte de um grupo de correligionários de Trump que havia prometido fazer frente ao projeto, mas a maioria foi convencida a aderir. Todos os democratas votaram contra.

O projeto de lei de gastos e impostos de Trump havia sido aprovado pelo Senado na terça-feira (1/7) e já havia passado pela Câmara no final de maio, mas, como foi alterado pelos senadores, teve de voltar à Câmara.

Agora, ele será enviado para Trump para sanção, o que ele indicou que fará nesta sexta-feira (4/7), quando os Estados Unidos comemora sua Independência.

O projeto é extenso e aborda desde o Medicaid, programa de saúde para pessoas de baixa renda, e a Previdência Social até subsídios para alimentos e energia limpa.

O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) estima que o projeto de lei pode adicionar US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos próximos dez anos e deixar milhões sem cobertura de saúde. A Casa Branca contesta essa informação.

Entre as medidas, estão:

• Torna permanentes os cortes de impostos do primeiro governo Trump. Em 2017, Trump aprovou uma legislação que reduziu os impostos para empresas e pessoas físicas na maioria das faixas de renda. Essas medidas deveriam expirar em dezembro;
• Cria novos requisitos de trabalho para quem se inscrever em planos de saúde subsidiados pelo Medicaid e torna os critérios de elegibilidade mais rigorosos. O CBO afirma que essas medidas podem fazer com que quase 12 milhões de americanos fiquem sem assistência de saúde até o final da próxima década;
• Faz grandes cortes em programas de energia limpa. Empresas de energia eólica e solar terão isenções fiscais gradualmente reduzidas, e serão eliminadas isenções fiscais para painéis solares residenciais;
• Acaba com impostos sobre gorjetas. Cumprindo uma das principais promessas de campanha de Trump, o projeto permite que os trabalhadores deixem de pagar impostos sobre um determinado valor das gorjetas e horas extras que recebem.

Com a aprovação deste projeto de lei, Trump demonstra mais uma vez que seu governo está em um ótimo momento, avalia Gary O'Donoghue, correspondente-chefe da BBC News na América do Norte.

"A aprovação deste projeto de lei vai muito além da soma de suas partes para Donald Trump", diz O'Donoghue.

"Sim, ele consolida alguns de seus principais objetivos em relação aos cortes de impostos e à política de imigração, mas também representa a coroação de seu controle total do Partido Republicano no Congresso e do país."

Apesar das objeções de alguns republicanos, Trump os convenceu alguns a irem contra seus princípios de conservadorismo fiscal de longa data e levou outros a colocar sua própria sobrevivência política em risco ao apoiar a medida, pontua O'Donoghue.

"Acrescente a isso uma série de outras vitórias nos últimos dias na Otan, no Oriente Médio e na economia, é difícil não reconhecer que o presidente está em uma grande fase."