Aplicativo propõe registrar 'contrato' de sexo consensual

Uma empresa holandesa desenvolveu um aplicativo que oferece um "contrato" de consentimento explícito para o sexo. Segundo o site do app Legal Fling, a ideia é oferecer aos usuários a possibilidade e a segurança de "estabelecer as regras antes da brincadeira" e deixar claro o que o parceiro e a parceira fariam ou não fariam na cama. Os desenvolvedores partiram do conceito de que o acordo sobre os limites da relação sexual deveriam ser a norma nos relacionamentos.

No aplicativo, o usuário poderá configurar os seus limites de consentimento e as suas preferências sexuais. Com o perfil pronto, poderá enviar uma solicitação a qualquer contato do WhatsApp, mensagem de texto ou Facebook. O interlocutor decidirá se quer e como quer a relação sexual. O app permite que o internauta sinalize se autoriza ou não a gravação de vídeos íntimos, o uso de preservativos e de práticas sadomasoquistas. É possível também registrar uma garantia contra a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.

Qualquer abuso e divergência das cláusulas escolhidas pelo usuário será registrada como uma quebra de contrato. Neste caso, o internauta poderá acionar pelo app um sistema de punição, com suspensão e multas, e terá ainda uma prova caso leve o caso à Justiça. A validade do contrato em tribunais depende das regras do país de residência.

Caso o usuário desista da relação, pode retirar o consentimento do perfil quando assim desejar, segundo o site. O projeto, porém, ainda precisa receber a aprovação do Google e da Apple para figurar nas lojas de aplicativos e ser baixado nos celulares, de acordo com o diário britânico "Independent".

"Durante uma divertida noite com o seu fling (seu parceiro). Agora é hora de ter consentimento (para a relação sexual). O seu fling realmente quer dar um passo à frente? Apenas abra o aplicativo, vá até os contatos e mande uma solicitação. Suas preferências, incluindo o que você faria ou não faria, serão comunicadas automaticamente", lê-se no anúncio do app.

Segundo os criadores, o LegalFling foi desenvolvido para assegurar que haja consentimento sexual explícito antes de qualquer comportamento sexual. O aplicativo, diz o site, também serve aos longos relacionamentos — há cláusulas extras no contrato que proíbem, por exemplo, a divulgação de vídeos íntimos na internet após o fim da relação.

Apesar da transparência em um assunto íntimo, os desenvolvedores garantem que a privacidade é garantida. Todos os flings são encriptados e a idade mínima para baixar o app varia conforme a idade mínima para consentir com relações sexuais no país de residência do internauta.