0min de leitura
Dois criadores de aves exóticas de Ibatiba, Região do Caparaó capixaba, devem ser indenizados em mais de R$ 30 mil após um apagão de energia elétrica no dia 23 de novembro de 2018. O problema causou a perda de 80 ovos que estavam sendo chocados em uma das incubadoras.
As vítimas são proprietárias de viveiros de Faisão Exótico - ave ornamental conhecida pela plumagem extremamente colorida. O apagão naquela data durou até o dia seguinte. Com a situação, a temperatura que aquecia os ovos não se manteve, o que ocasionou na perda das crias. O prejuízo financeiro foi estimado em quase R$ 35 mil. Os criadores pediram na Justiça pelo ressarcimento da quantia, além de recebimento de indenização por danos morais.
Mesmo após ser intimada, a empresa de energia elétrica não apresentou contestação, motivo pelo qual foi decretado a sua revelia, situação em que as declarações do autor da ação foram consideradas como verdadeiras.
Na decisão, o juiz entendeu que a distribuidora de energia elétrica deveria ser responsabilizada pelo ocorrido e pelos danos causados aos criadores. A Justiça condenou a prestadora ao pagamento de R$34.930,00 em indenização por danos materiais e R$4 mil em reparação por danos morais.
A defesa jurídica dos criadores no caso, os advogados Hallem da Silva Habib e Necilene Almeida de Freitas, ressaltou que as prestadoras de serviço possuem responsabilidades pelos danos causados a terceiros.
As prestadoras de serviço público, neste caso, as prestadoras de energia elétrica, possuem responsabilidade objetiva para com os danos causados a terceiros, usuários ou não usuários daquele serviço, ou seja, se a prestação do serviço dessa Concessionária causar algum dano ao consumidor, ela terá de arcar com prejuízos decorrentes da má prestação do serviço, conforme previsão constitucional e infraconstitucional, comentaram por meio de nota.
A distribuidora de energia EDP foi procurada pela reportagem. Por meio de nota informou que ainda não tomou ciência da decisão.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
