Veja as propostas de Soraya Thronicke para o Brasil

Advogada disputa o comando do Palácio do Planalto pelo União Brasil

Natural de Dourados (MS), Soraya Thronicke tem 49 anos e foi eleita em sua estreia como candidata em 2018, ao cargo de senadora pelo seu estado pelo então Partido Social Liberal (PSL), hoje União Brasil. Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul. Foi escolhida para concorrer depois da desistência do presidente do partido, Luciano Bivar.

 SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Aprimorar o atendimento e garantir o acesso do cidadão aos serviços públicos de saúde e estabelecer regras e processos gerenciais capazes de privilegiar as necessidades do cidadão;
• Investir no aprimoramento e universalização dos serviços do SUS, tornando-o prioridade de Estado;
• Implementar processo de planejamento e gestão na saúde para atender efetivamente as necessidades básicas do cidadão;
• Definir, em parceria com governadores e prefeitos, um processo compartilhado de municipalização da gestão da saúde, visando atender melhor a população;
• Implementar um sistema de gestão on-line, que permita a visualização de todos os órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, para permitir atendimento em tempo real. Implantação de cadastro nacional on-line de todos os pacientes, com histórico de atendimentos e exames realizados, seja no âmbito do SUS, seja em hospitais e clínicas privadas;
• Melhorar a gestão e a fiscalização na aplicação dos recursos e na qualidade dos serviços oferecidos, por intermédio de sistema digital de governança em custos;
• Vigilância na aplicação dos recursos para melhor o atendimento à população, com manutenção de equipamentos, oferta de medicamentos e demais suprimentos aos hospitais;
• Qualificação técnica e supervisão serão prioridades do governo;
• Fortalecer, intensificar e universalizar o combate as arboviroses, epidemias e pandemias;
• Fortalecer a vigilância sanitária e desenvolver ações compartilhadas com órgãos públicos, para implementar ações de saneamento e educação sanitária;
• Promover a universalização do acesso aos banheiros nas escolas públicas brasileiras e nas moradias;
• Estabelecer programas, em parcerias com ministérios, escolas, organizações sociais e familiares, de educação e combate aos vícios do tabaco, álcool e drogas;
• Fomentar a parceria com hospitais militares, visando ampliar o atendimento, onde for possível, à população;
• Adotar medidas de gestão administrativa e financeira através da implantação de Parcerias Públicas-Privadas (PPPs), com foco na melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, que assegurem e aumentem a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As PPPs na área saúde apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras;
• Investir, em parceria com o MEC e o MCTI, em pesquisas e desenvolvimentos de produtos e serviços que dinamizem toda a cadeia produtiva da indústria da saúde e do bem-estar;
• Patentear as inovações e reinvestir em pesquisas e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias;
• Rever as regras de proteção intelectual sobre patentes, tornando-as mais flexíveis e ajustáveis às necessidades da população;
• Regulamentar o mercado de atuação dos planos privados de saúde, priorizando as necessidades de atendimento e cuidados à população, considerando suas condições financeiras e faixas etárias;
• Criar um programa eficaz de saúde mental e universalizar sua aplicação;
• Criar um programa universal de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde, de forma a atender, com recursos de tecnologia, inclusive, situações emergenciais;
• Criar programa emergencial de atendimento em graves situações sociopsicológicas para atender famílias de suicidas;
• Implantar serviço de atendimento psicossocial preventivo às pessoas em desespero e situação de abandono;
• Universalizar o atendimento odontológico por meio de apoio às demais esferas de governo e de ações diretas nas áreas prioritárias e sem capacitação local;
• Criar e universalizar programa de atendimento e acompanhamento de idosos, em ação compartilhada com outros órgãos públicos de assistência social e prefeituras;
• Investir, em parceria com o Ministério da Educação, na formação de médicos generalistas, pediatras e gerontologistas;
• Investir mais recursos públicos na saúde ao mesmo tempo em que os custos do setor, públicos ou privados, ficarão menores, economizando valiosos recursos da sociedade;
• Reforçar o auxílio público e aumentar a presença do Estado em setores decisivos para o bem-estar social;
• Cuidados especiais de profissionais capacitados para as pessoas em situação de abandono e de rua;
• Acompanhar e atender necessidades sanitárias básicas e de alimentação da população em situação de rua, visando minimizar o sofrimento e a violência social crescente em situações graves como as atuais;
• Manter o apoio federal aos programas sociais e aperfeiçoar sua aplicação, condicionando à frequência escolar dos filhos e participação em programas de capacitação técnica para adolescentes terem uma profissão;
• Ampliar a assistência às mães e viabilizar sua participação em programas de capacitação, para melhorar seu desempenho profissional;
• Ampliar a rede de proteção para crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência;
• Ampliar o número de creches e fazê-las funcionar com profissionais capacitados e recursos suficientes para atender a demanda;
• Ampliar a participação das mulheres no mercado de trabalho, por meio de políticas de formação profissional, construção e funcionamento adequado de creches;
• Priorizar o programa nacional de segurança alimentar e nutricional (PNSAN) e a aquisição e estoque de alimentos;
• Articular a produção de alimentos baseados em multimistura (farelo de arroz e trigo, com farinha de folha de mandioca, sementes de abobora e gergelim), por meio da produção desses ingredientes em hortas comunitárias, escolas e centro de assistência social;
• Implantar programa de instalação de fábricas de multimistura em municípios polo, conforme definição do IBGE.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Estabelecer um plano de ações e pactuá-lo com governadores e prefeitos, visando melhorar o nível da educação brasileira;
• Implantar um programa nacional de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores, valorizando-os e aumentando sua competência profissional, de forma a produzirem uma educação de qualidade, que leve a um novo patamar o desempenho qualitativo de seus alunos;
• Profissionalizar efetivamente a nobre carreira do professor, melhorando sua remuneração e qualificação técnico pedagógica;
• Aumentar o número de professores qualificados para o ensino básico e médio, mediante concursos públicos; 
• Implantar um sistema nacional de avaliação do desempenho dos professores, com objetivo de aprimorar o sistema nacional de ensino;
• Implantar no gabinete do ministro da Educação um sistema de monitoramento e desempenho das novas metodologias de ensino, se antecipando aos problemas e promovendo os ajustes;
• Implantar programa nacional de alfabetização e intensificar as ações para diminuir a alfabetização funcional, por meio de ações educativas cívicas, com objetivo de ampliar a consciência crítica e propositiva dos alunos;
• Reforçar a educação básica brasileira com elementos que permitam o desenvolvimento de competências empreendedoras, segundo as recomendações do Relatório da Comissão Internacional Sobre Educação para o Século XXI da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), ação estratégica determinante para o combate ao analfabetismo funcional e o fortalecimento das dimensões humanas: saber conhecer, saber ser/conviver e saber fazer;
• Combater com eficácia a evasão escolar, estimulando a frequência na escola, adequando as atividades pedagógicas e criativas capazes de motivar a participação dos alunos, sobretudo no ensino médio, com apoio às demais unidades federativas;
• Estimular a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de forma a dividirem as responsabilidades na educação dos filhos. Pais devem acompanhar efetivamente o desempenho dos filhos; e o Estado, o dos professores;
• Implantar ações criativas, pedagógicas e empreendedoras no ensino médio, criando condições para que a juventude possa construir caminhos positivos para seu futuro;
• Reforçar o ensino técnico, contemplando as necessidades regionais de cada cadeia produtiva e formando mão de obra qualificada para atuar em mercados locais;
• Priorizar a educação básica, melhorando a situação das escolas com reformas e equipamentos necessários e mudar para melhor o nível da educação básica;
• Implantar um sistema oficial de avaliação que prime pela excelência e gere indicadores consistentes para subsidiar a política educacional;
• Fomentar a ampliação da rede nacional de ensino infantil e fundamental, com creches e profissionais qualificados para otimizar seu funcionamento;
• Fomentar a implantação do ensino híbrido nas escolas, com acesso à internet e equipamentos necessários, em todo o Brasil e em todos os níveis de ensino. Regulamentar e implementar o sistema nacional de educação e os mecanismos aprovados no novo Fundeb;
• Investir na implantação das escolas cívico-militares, para atender não só a crescente demanda, como também, o sentimento de Estado de direito;
• Investir prioritariamente no ensino técnico, com foco em serviços e tecnologia;
• Investir em pesquisa e inovação, em parceria com o MCTI e empresas privadas, priorizando novas áreas da ciência e tecnologia, para aumentar a produção de conhecimento, de patentes nacionais e o aumento de produtividade;
• Aperfeiçoar a gestão do FNDE, de forma a melhor atender a população com seus serviços;
• Tornar mais transparente as ações do FNDE e promover, em parceria com municípios e estados, um planejamento integrado de ações, visando resultados efetivos;
• Efetivar as ações da corregedoria do FNDE;
• Ampliar a participação de editoras na produção de material didático do MEC;
• Rever a política de livros didáticos e priorizar a tecnologia (celulares e tabletes), quando possível;
• Estruturar parceria com o Senai e outras instituições de formação técnica de mecânicos especializados na manutenção de ônibus escolares, em parceria com prefeituras, para atender a demanda em todo o território nacional;
• Atuar em parceria com o TCU, visando eliminar a paralisação de obras devido a descontrole dos fluxos de prestação de contas;
• Aumentar a articulação entre assessores parlamentares e técnicos do FNDE, garantindo melhores esclarecimentos sobre a gestão da instituição;
• Estimular parcerias das universidades com instituições de pesquisa e inovação, mediante convênios e outras formas de cooperação;
• Fortalecer as áreas de pesquisa, inovação e patentes;
• Estimular a pesquisa universitária em novos ambientes estratégicos como a Antártica e a área espacial;
• Estimular a pesquisa universitária e inovação em logística;
• Estimular a pesquisa universitária em áreas que promovam a segurança alimentar. O governo federal deverá, em parceria com as universidades e centros tecnológicos, patentear as inovações e gerar riqueza a serem reinvestidas em pesquisas e inovações, num ciclo virtuoso a caminho da economia do conhecimento;
• Tornar o Profesp (Programa força no esporte) uma política de Estado e utilizar sua metodologia para implantá-lo em todo o Brasil;
• Implantar a disciplina Cidadania e Brasilidade desde o ensino básico ao superior (com educação ambiental – sustentabilidade e responsabilidade – financeira, sexual, ambiental, civismo (constituição e funcionamento do Estado);
• Fortalecer a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), por meio de parcerias com outros hospitais e centros de pesquisa e inovação em serviços e produtos hospitalares;
• Implementar um plano emergencial para, em parceria com governadores e prefeitos, capacitar tecnologicamente os profissionais da cultura que têm dificuldade de acessar às novas formas de produção e consumo de produtos e serviços culturais;
• Fortalecer as manifestações culturais típicas;
• Reorganizar o funcionamento dos equipamentos culturais;
• Fortalecer o sistema de infraestrutura audiovisual, games e outras atividades virtuais, propiciando o acesso a museus digitais, com caráter educativo, de entretenimento e turismo;
• Investir na produção de aplicativos culturais de fácil acesso à população;
• Digitalizar os acervos da biblioteca nacional e outras instituições relevantes culturalmente e articular com o MEC e o MCTI ações integradas para universalizar o acesso à cultura e aos bens culturais digitalmente;
• Promover ações de divulgação e acesso aos acervos da biblioteca nacional e demais instituições culturais nacionais;
• Regulamentar o Sistema Brasileiro de Cultura;
• Regulamentar e gerenciar estrategicamente o fundo Paulo Gustavo;
• Estabelecer parcerias com Ministério do Turismo e prefeituras para promover o Turismo Cultural, em todo o Brasil;
• Fortalecer a Funarte, ampliando sua atuação em todo o território nacional.

EMPREGO

• Gerar empregos e renda apoiando as atividades econômicas com uso intensivo de mão de obra;
• Investir na diversificação produtiva: expansão de novos perfis de emprego, de investimentos e de investidores na região (Amazônia);
• Promover um amplo programa de capacitação profissional pelo interior da Amazônia, em especial, escolas técnicas e de tecnologia voltadas para a formação de profissionais qualificados para atuarem em cadeias produtivas. Esses novos setores desenvolvidos gerarão emprego, renda e bem-estar na região;
• Fazer parcerias com universidades e outras instâncias empreendedoras, visando desenvolver novas tecnologias, novos produtos e gerar empregos e renda;
• Fortalecer o programa de infraestrutura no esporte nacional, visando melhorar o atendimento à sociedade, gerar empregos e renda;
• Implantar uma política de atração de grandes produtoras de artigos esportivos com incentivos especiais de longo prazo – terrenos, apoio educacional com integração com prefeituras, visando criar empregos, renda e desenvolver a cadeia produtiva do esporte e do lazer;
• Criar programa de formação profissional para cuidadores de deficientes físicos, para melhorar sua especial condição e gerar empregos e renda.

TRANSPORTE

• Promover a integração de modais e investir em transporte fluvial, no balizamento de rios, portos, retroportos adequados ao que é produzido, na dragagem, na derrocarem, e na modernização. Implantação de rodovias e aeroportos regionais na Amazônia.

SEGURANÇA

• Elaborar e implementar, em parceria com governadores e prefeitos programa de montagem e funcionamento de corpos de bombeiros, primeiramente em cidades polos (na classificação do IBGE) e, em 4 anos, universalizar conforme necessidades municipais;
• Investir na inteligência e na integração de dados e modelos de governança, de forma a agilizar as ações do Estado na segurança pública;
• Implantar um sistema nacional de rede de controle de veículos suspeitos/roubados, com capacidade de pronta resposta;
• Apresentar projeto de reestruturação das nossas polícias, visando sua profissionalização e adequação às condições necessárias, para atuar efetivamente em novas situações de segurança pública;
• Implantar um Sistema de Controle de nossas fronteiras a partir da ação integrada entre forças de segurança pública, institucional e outros agentes;
• Apresentar ao Congresso Nacional projeto para criação de uma Guarda Nacional Permanente, com missão bem definida, entre elas, as de controle de tumultos e emergências carcerárias e de manutenção da paz social em todo o Brasil;
• Investir fortemente no combate a facções criminosas e ao crime organizado;
• Aprimorar a eficiência da investigação penal, com uso de tecnologia, novos métodos e qualificação técnica;
• Implantar um sistema moderno de coleta de DNA e material genético encontrados nas cenas do crime e criar um banco de dados, para melhorar o resultado das investigações criminais;
• Implantar programa de aperfeiçoamento da perícia criminal em todos os setores, desde crimes contra a vida até crimes financeiros;
• Reforçar as ações da polícia penitenciária, implantando sistemas de controle e vigilância de alta tecnologia;
• Apresentar projeto para federalizar a gestão dos presídios;
• Implantar uma política nacional antidrogas, por meio de ações multidisciplinar do governo Brasileiro, parceiros internacionais e de prefeituras;
• Implantar uma estratégia efetiva de proteção às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica ou em outros ambientes;
• Implantar uma política de segurança pública integrada com os Estados e municípios, para preservar nossos seis biomas, de forma a garantir seu uso legal e sustentável;
• Ampliar o número de delegacias da mulher (DEAM) em todo o país, priorizando municípios onde a violência doméstica é maior;
• Propor a criação de um fundo nacional para atendimento às vítimas de crimes para ajudar na reparação de danos materiais, físicos e emocionais;
• Implantar uma política que estimule condenados a trabalharem durante o período que estiverem presos;
• Fazer o censo penitenciário nacional e conhecer a real situação de todos os presídios, cadeias, condenados, presos e seus familiares;
• Rever a situação dos presos em situação provisória e levantar a situação de cada condenado, se já cumpriu a pena ou não;
• Promover o acesso à justiça aos presos;
• Fazer articulação com sistemas produtivos para inserção de egressos, legitimamente, no mercado de trabalho sob supervisão da justiça;
• Aprimorar e implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) a partir da integração das ações de segurança institucional e pública e controle das fronteiras externas e internas; 
• Implementar sistemas de vigilâncias em todos os municípios e rodovias, para antecipar qualquer ação criminosa e, quando ocorrer, a polícia ter pronta resposta. O acesso à informação nessa área tem que ser otimizado e o sistema alimentado 24 horas;
• Ampliar a autonomia da Polícia Federal para que ela possa realizar o seu trabalho, sem riscos de interferência imprópria por parte do governo federal;
• Estabelecer mandato fixo de dois anos para o diretor-geral da Polícia Federal, só podendo ser removido por má conduta ou insuficiência manifesta de desempenho a ser avaliada por comissão independente formada por um membro da polícia, um do judiciário, um do ministério público e um do poder executivo;
• Garantir e ampliar a autonomia da polícia judiciária dos Estados na investigação de casos de corrupção;
• Criação de duas delegacias estaduais especializadas no combate à corrupção nos Estados, uma na capital, outra na maior cidade do interior, com estrutura suficiente para realizar o trabalho, presididas por um delegado com mandato fixo de dois anos, só podendo ser removido por má-conduta ou insuficiência manifesta de desempenho a ser avaliada por comissão independente formada por um membro da polícia, um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Poder Executivo;
• Criação e implementação de programas de denunciantes do bem. Propor o fim do foro privilegiado para todas as autoridades;
• Ampliar a autonomia e independência do Procurador-Geral da República.

MEIO AMBIENTE

• O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) deve ser ampliado e aplicado nas inovações necessárias para o crescimento da economia verde e da biodiversidade;
• Proteger a Floresta Amazônica: redução dos desmatamentos e recuperação de áreas degradadas;
• Promover a segurança jurídica dos investimentos de baixo carbono;
• Aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental, de pagamento por serviços ambientas e uso do patrimônio genético. Combater fortemente as atividades ilegais de comércio de madeira, minério, animais silvestres e outras riquezas amazônicas;
• Investir em piscicultura, na indústria da madeira e pesqueira, bem como na concessão florestal;
• Implantação efetiva da política nacional de resíduos sólidos por meio de condicionantes e incentivos;
•  Investir em pesquisas científicas, tecnológicas e ações empreendedoras nas áreas de gestão de recursos hídricos e saneamento básico;
• Fazer parcerias com universidades e outras instâncias empreendedoras, visando desenvolver novas tecnologias, novos produtos e gerar empregos e renda;
• Implementar programa de redução e controle das perdas de água, sobretudo na distribuição da água tratada, por meio de programa educativo e de controle nos operadores das redes de abastecimento de água;
• Implementar ações educativas e empreendedoras para aproveitar as águas de chuva;
• Estimular a participação da sociedade nos processos de formulação, planejamento e avaliação dos serviços prestados de saneamento, visando o desenvolvimento de uma consciência ambiental sustentável;
• Universalizar o acesso a serviços de água potável e esgoto, conforme normas estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as regras do Novo Marco Regulatório do Saneamento;
• Incentivar a cooperação entre os entes federativos e as parcerias público privadas para prestação, contratação e oferta dos serviços de saneamento, universalizando a prestação dos serviços a preços justos;
• Implantar cursos de capacitação técnica para elaboração e implementação dos planos de saneamento básico;
• Viabilizar um pacote de investimentos privados em toda cadeia produtiva do saneamento básico, em parceria com estados e municípios;
• Aperfeiçoar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico;
• Fortalecer a atuação da ANA e ampliar suas ações em todo território nacional;
• Implantação de sistemas que compensem e mitiguem os impactos das mudanças climáticas em relação à má distribuição de chuva, inclusive no período de estiagem;
• Reforçar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério do Meio Ambiente;
• Estimular a transição de mercado cativo de acesso à energia para mercado livre, visando favorecer os consumidores;
• Estimular a portabilidade para o aumento da competitividade, pela diminuição do preço para o consumidor e pela transformação da matriz energética de uma matriz suja para uma matriz limpa;
• Investir na produção de energia limpa e na eficiência energética, por meio de políticas públicas, voltadas para energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica;
• Estimular o empreendedorismo na área de produção de energia alternativa;
• Implantar um modelo de desenvolvimento nos municípios brasileiros, envolvendo a comunidade e gestores públicos e privados, com foco no fortalecimento do protagonismo local, parcerias entre Estado, mercado e sociedade, capacitação permanente para a gestão, compromisso do gestor (prefeito) com a qualidade de vida da população, combinação do trabalho profissional com o trabalho voluntário, mobilização para desenvolvimento solidário, e estímulos à diversidade econômica e à complementariedade de empreendimentos, favorecendo o surgimento de cadeias produtivas sustentáveis e competitivas;
• Reposicionar a atuação do Brasil na arena diplomática internacional e se tornar referência no cumprimento de metas climáticas internacionais;
• Fornecer apoio técnico à diplomacia brasileira para que possa ser apresentado o potencial nacional de resolução da transição energética;
• Avançar nas reformas estruturais, visando criar e/ou modernizar marcos regulatórios necessários para viabilizarem a criação de uma economia de baixo carbono eficiente;
• Estabelecer e implementar ações de enfrentamento aos impactos diretos das mudanças climáticas como inundações, secas, desertificações e sumidouros de carbono na Amazônia;
• Planejar ações de enfrentamento às vulnerabilidades causadas pela dependência às barragens hidrelétricas, já que a mudança nos fluxos dos rios afeta nossa capacidade de produção de energia hidrelétrica;
• Promover a redução dos custos da energia no Brasil. Nesse sentido, o IUF é um forte indutor dessa política na medida em que desonera a energia em toda a sua cadeia de produção, distribuição e comercialização;
• Realizar um planejamento territorial estratégico, atribuindo as áreas de acordo com as suas potencialidades; 
• Criação de um programa de desenvolvimento da bioeconomia; 
• Revisar as Unidades de Conservação atualmente existentes, avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas; 
• Criar uma política direcionada a resolver os conflitos fundiários, responsáveis pela maioria dos crimes de contrabando de madeira, de minérios e de animais silvestres, grilagem, desmatamento, incêndios e biopirataria. Implantar uma política nacional de proteção dos animais.

HABITAÇÃO

• Implantar, em parceria com governadores e prefeitos uma política real e efetiva de transferência de moradias em áreas onde a convivência com os riscos naturais não é viável, de forma segura;
• Implantar um programa eficaz de fiscalização do uso desordenado e ilegal do solo em áreas de risco.

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