Representantes dos sindicatos dos servidores do Espírito Santo não estão satisfeitos com o reajuste anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB) nesta sexta-feira (1º). Para eles, a proposta ainda está aquém das perdas salariais que as categorias vêm sofrendo.
O percentual de reajuste anunciado é de 3,29% para ativos e inativos, mas poderá variar conforme os índices inflacionários até o final deste mês. A Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) informou que, embora o percentual tenha sido definido para os servidores do Executivo, tradicionalmente, os demais poderes e órgãos acompanham o Estado na concessão do reajuste. Cada um deve encaminhar ao Legislativo a sua proposta.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), Tadeu Guerzet analisa que embora o anúncio do aumento ainda para este ano sinalize um gesto positivo da parte da administração estadual, o cálculo da inflação de novembro de 2018 a novembro de 2019 não contempla as perdas inflacionárias que os servidores já sofreram desde abril do ano passado, quando o ex-governador Paulo Hartung (sem partido) concedeu um aumento de 5%.
Nosso acumulado não foi só de 12 meses. Nós continuamos perdendo, avalia Tadeu. Ele acrescenta que os servidores já acumulam perdas salariais da ordem de 29%.
Entre as reivindicações do Sindipúblicos está um reajuste de 5,5%, além do estabelecimento de uma data-base. No entanto, em entrevista à rádio CBN, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, refutou especificamente a proposta de reajuste:
Não havia proposta de que faríamos esse anúncio esse ano, essa era uma demanda dos servidores. O que sempre colocamos é que, para o próximo ano, o reajuste pela inflação estava garantido. Mas conseguimos fechar outubro com segurança para anunciar esse ano, disse Duboc.
JUDICIÁRIO
Para Adda Maria Monteiro Lobato, presidente do Sindijudiciários-ES, se concedido no mesmo patamar do Executivo, o reajuste não representará um ganho real, tendo em vista que o governo do Estado pretende aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% do salário, ou seja, 3% a mais. O reajuste mesmo vai ser de 0,29%. O bom é que a gente não vai sofrer um decréscimo do salário. Mas não vejo nada de extraordinário nisso. Temos que sentar com o presidente do Tribunal (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) para ver como isso vai ficar.
LEGISLATIVO
Gildo Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (Sindilegis-ES), também considera baixo o percentual concedido. Queríamos um reajuste de 5,5% para compensar as perdas que tivemos. Achamos que isso já estivesse superado. Mas ele (Renato Casagrande, governador) retirou da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Gomes critica: O governador não parece ter plano de incluir servidores em sua administração.
NOTA DE REPÚDIO
Nesta quinta-feira (31), servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário divulgaram uma nota de repúdio em relação à declaração de Renato Casagrande de que não concederia abono salarial este ano. O anúncio foi feito pelo governador em seu perfil no Facebook, ao responder um questionamento de uma seguidora. Pouco tempo depois, em entrevista coletiva, ele afirmou que o caso ainda seria analisado com calma.
As categorias afirmam no documento que seu foco é reaver as perdas salariais. O abono salarial, além de ser injusto com o funcionalismo, por ser constituído com recursos dos salários dos próprios servidores retidos através da falta de correção da inflação e devolvido no final do ano como forma de propagandear um governo benevolente, também é desonesto com a população, pois visa demonstrar o cumprimento de limites constitucionais e de responsabilidade fiscal, diz um dos trechos.
Em outro trecho, os servidores classificam o abono como um subterfúgio para o cumprimento de metas.
Ao se aproximar o fim do exercício, existem limites de gastos a serem cumpridos com saúde e educação, sendo o abono um subterfúgio para o cumprimento dessas metas, demonstrando a falta de planejamento e execução orçamentária, abrindo os cofres para gastos desordenados e deixando expostos os recursos públicos para a má gestão e a corrupção."
