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Sergio Moro explica mensagens vazadas em audiência no Senado

Sergio Moro explica mensagens vazadas em audiência no Senado

Ministro da Justiça fala aos senadores sobre vazamentos de conteúdos que envolvem a Operação Lava Jato

Publicado em 19 de junho de 2019 às 12:16

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O ministro da Justiça, Sergio Moro. (José Cruz/Agência Brasil | Arquivo)

Empossado como superministro e tido como reserva moral do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro (Justiça) depõe aos senadores nesta quarta-feira (19) em seu momento de maior fragilidade. Ele explica os vazamentos de mensagens que envolvem a Operação Lava Jato.

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Confira algumas frases do ex-juiz durante a audiência que acontece nesta manhã no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):

"Não é um adolescente com espinhas na frente do computador, mas sim um grupo criminoso estruturado (para vazar as informações)", destacou Moro.

"A minha opinião, em particular, embora os fatos estejam sendo investigados, é de que existe um grupo criminoso por trás desses ataques. Afinal, há uma grande quantidade de pessoas que sofreram invasões ou tentativas de invasões, o que aponta para a possibilidade de não ser um hacker isolado."

"Sempre fui vítima de ataques, pensei que vindo ser ministro esses ataques teriam acabado. Mas pelo visto me enganei"

"Não existe conluio nenhum. Existe divergência", apontou o ministro, que ressaltou não ver infrações nas mensagens que leu do "Intercept" (entenda abaixo), embora não possa confirmar a autenticidade delas.

"Querem que eu lembre de mensagens que enviei dois anos atrás? Não tem como."

"Não tenho mais as mensagens no meu celular."

"O que posso assegurar é que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava Jato, sempre agi conforme a lei."

"Concordo que não precisamos de heróis, precisamos de instituições fortes. Temos que proteger as instituições."

"Nunca atuei nesses processos com objetivos político-ideológicos."

"Não senti satisfação pessoal ao decretar prisão de quem quer que seja."

"Disseram que têm material para divulgar por um ano. Vai ficar divulgando a conta-gota por um ano?"

"Eu nunca participei de nenhum grupo de procuradores, advogados, coisa parecida. Na verdade, tenho o péssimo costume de comprar aparelhos baratos de memória baixa e precisava trocar de aparelhos. No caso do Telegram, essas mensagens não existem mais. O hacker tentou roubar. Se tivesse alguma coisa, principalmente ilícita, ele já teria divulgado. Se fosse disponibilizar, tenho convicção da correção de minhas mensagens."

"Eu não me recordo das mensagens dois, três anos depois. Posso ter mandado sobre confiar no ministro X. Confio no Supremo, como instituição. Ali há uma mensagem citando um ministro específico, mas é um sensacionalismo. A divulgação dessa suposta mensagem é para constranger o STF."

"Eu sai do Telegram em 2017. Não ficam nas nuvens (as mensagens). Eu saindo do aplicativo, essas mensagens ficam excluídas. Se tivesse, tenha certeza que o hacker já teria apresentado. Não existem essas mensagens no meu aparelho celular para eu fornecer."

"Todas as hipóteses estão abertas. Parece ser um grupo de pessoas que tem muito dinheiro. Afirmar que há envolvimento de grupo estrangeiro seria especulação da minha parte."

"São apenas troca de mensagens mais rápidas, se é que essas mensagens são de todo autênticas. Não existe qualquer comprometimento da imparcialidade."

"Não existe qualquer anormalidade, mesmo se for ignorado o problema da falta de comprovação das mensagens."

Neste momento, o ministro da Justiça ouve os questionamentos dos senadores e tem a oportunidade de respondê-los.

COLABORAÇÃO NA LAVA JATO

Mensagens divulgadas desde domingo (9) pelo site The Intercept Brasil indicaram a troca de colaborações na Lava Lato entre Moro e o procurador chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Em uma das mensagens, o ex-juiz sugeriu a procuradores do Ministério Público Federal (MPF) uma ação para rebater a defesa do ex-presidente Lula (PT) após depoimento do petista à Lava Jato.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Nesta terça (18), na véspera do depoimento do ex-juiz, o site The Intercept Brasil divulgou novas conversas atribuídas aos dois que podem reforçar os questionamentos de senadores sobre a parcialidade do Moro - em um trecho, ele cita a preocupação de uma investigação melindrar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS

1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

2. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo.

3. Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula.

A iniciativa de ir à CCJ veio do próprio ministro, em uma tentativa de acalmar os ânimos e evitar a abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito).

Veja dez perguntas sobre o caso que Moro ainda não respondeu

1) Inicialmente o senhor não negou a autoria das mensagens divulgadas, mas, em seguida, adotou o discurso de que não poderia dizer que aqueles diálogos de fato aconteceram. Por que mudou de versão? 

2) O senhor tem as mensagens arquivadas para que possam ser comparadas às agora divulgadas pelo site The Intercept Brasil?

3) O senhor vai determinar que a Polícia Federal investigue o teor das mensagens para saber se de fato são autênticas? E considerando que a PF é ligada ao Ministério da Justiça, pasta controlada pelo senhor, não há risco de conflito de interesses e questionamentos sobre a parcialidade da investigação?

4) O senhor disse ter sido um descuido não ter formalizado à Procuradoria a sugestão sobre uma testemunha no caso Lula. O senhor também teve esse descuido e encaminhou dicas para a defesa do ex-presidente Lula?

5) O senhor antecipou decisões também para a defesa do ex-presidente ou apenas para o Ministério Público? Pode citar algum caso?

6) As mensagens indicam uma colaboração entre o senhor e o Ministério Público. Durante todo o processo do tríplex de Guarujá, o senhor considera ter mantido uma distância equivalente entre as partes, como determina o Código de Ética da Magistratura?

7) Por que o senhor disse confiar no ministro Luiz Fux?

8) Nas mensagens, o senhor demonstra não confiar em outros ministros do Supremo. Qual era a desconfiança?

9) Ao tratar da divulgação das interceptações entre Lula e Dilma, o senhor afirmou em entrevista que o mais importante era o conteúdo. Por que mudou de ideia, já que agora diz que o mais significativo é a forma com que as conversas foram capturadas?

10) O projeto inicial de dez medidas anticorrupção previa a possibilidade de uso de provas ilegais desde que obtidas de boa-fé. O senhor mantém essa opinião?

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