O secretário de Meio Ambiente do município de Ecoporanga, Thiago Caldeira Rosa Cabral, foi preso nesta quarta-feira (14) em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em função disso, ele também foi exonerado do cargo que ocupava na prefeitura no mesmo dia.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que o secretário responde por, ao menos, três crimes: organização criminosa, vantagem indevida e fraudes em licitações do município. O mandado de prisão preventiva, sem prazo determinado, foi expedido no último dia 9 de agosto.
Neste ano, o secretário já havia sido um dos alvos da Operação Varredura, que em junho levou à prisão do vereador de Ecoporanga, Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB).
Com base nas provas obtidas à época, por meio de mandados de busca e apreensão, o MPES ofereceu uma Ação Penal Pública Incondicionada por meio de denúncia e requereu as prisões preventivas do secretário Thiago Cabral, do vereador Robério Rodrigues e de outros três acusados.
O objetivo da Varredura, iniciada em 2016, é investigar fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo em municípios do Norte e do Noroeste do Espírito Santo. Somente em São Mateus, onde as primeiras fraudes em contratos emergenciais desse tipo foram encontradas, o prejuízo chegou a R$ 60 milhões.
AÇÃO PENAL
Thiago Caldeira Rosa responde à uma mesma ação penal na qual Robério está incluso, além de outros acusados, e que tramita na vara única de Ecoporanga. De acordo com a denúncia do MPES, Thiago, assim como Robério, atuava como facilitador do esquema de fraudes em licitações comandado por donos de um conglomerado de empresas. Como servidor público, ele direcionava as contratações para as empresas do grupo criminoso.
“Thiago, na posição de secretário do Meio Ambiente, solicitou autorização para contratar empresa para prestação de serviço de armazenamento temporário, transporte rodoviário de carga e disposição final de resíduos sólidos, em aterro sanitário. E, ao que parece, disse que seria com certeza a empresa Aliança a vencedora do certame”, diz um trecho da denúncia.
De acordo com a secretaria de Estado de Justiça, o ex-secretário municipal deu entrada no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte na noite desta quarta. Seu advogado, assim como o MPES, já foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
PREFEITURA
Já a Prefeitura de Ecoporanga, comandada pelo prefeito Elias Dal Col (PSD), divulgou uma nota pública nesta quinta-feira (15). No documento, a assessoria de comunicação informou que a Prefeitura prestou todas as informações solicitadas pelo MPES e seguiu suas recomendações.
“É de total interesse do governo municipal combater e extinguir quaisquer irregularidades que porventura possam existir na administração. O princípio da moralidade administrativa é a base das iniciativas da atual gestão, sob a égide da ética, um dos fundamentos da missão adotada pela Prefeitura. A administração municipal confia e acredita no empenho do Ministério Público em prol da moralização no poder público e na consequente ação do Poder Judiciário”, pontuou.
