As sessões do Senado voltam nessa sexta-feira (01) com a posse dos parlamentares eleitos. Dos 54 senadores, 46 novatos tomam posse na Casa, registrando uma renovação histórica de 85% do plenário. A cerimônia está marcada para as 15 horas em Brasília.
As eleições para senador funcionam de forma diferente em relação a outros cargos públicos eletivos. A cadeira só pode ser ocupada por políticos com mais de 35 anos e o mandato tem duração de oito anos. A cada eleição, que ocorre de quatro em quatro anos, uma porcentagem da Casa é renovada enquanto outra permanece. No caso do Espírito Santo, entram Fabiano Contarato (Rede) e Marcos Do Val (PPS), eleitos em 2018, para oito anos de mandato e permanece Rose de Freitas (Podemos) para mais quatro – ela foi eleita em 2014.
De acordo com o doutor em Direito do Estado e professor da FDV, Adriano Sant’Ana Pedra, essa medida é adotada na eleição para senadores para tornar a Casa mais conservadora. "Eles têm o mandato de oito anos e tem que ter 35 anos. A ideia é a Casa é ser mais conservadora. Com um mandato mais longo, o senador tem mais segurança para aprovar legislações mais delicadas", explicou.
Quanto ao papel do político no cargo, Adriano Sant’Ana Pedra afirma que o senador atua de forma parecida com o deputado federal. "Basicamente, o senador tem o mesmo papel do deputado federal (legislar e fiscalizar). A Constituição o diferencia apenas com competências como aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Banco Central e decisões como a do impeachment", completou.
Cada Estado tem direito a três cadeiras na Casa. Diferentemente dos outros cargos, como o de deputado federal e estadual, que são definidos por demografia, o número de senadores é igual, independentemente de qualquer requisito. "A razão é para que todos os Estados sejam tratados igualitariamente, embora um Estado tenha uma população grande, ele tem o mesmo número de representantes que os outros", esclareceu o professor.
