ASSINE

Projeto prevê 13º de auxílio-alimentação para servidor do MPES

Impacto seria de R$ 805.561,95. Em contrapartida, instituição acabaria com o reajuste automático ao benefício, concedido a cada três meses

Publicado em 16/07/2019 às 00h03
Servidores do MPES receberiam 13º de auxílio-alimentação. Crédito: Vitor Jubini
Servidores do MPES receberiam 13º de auxílio-alimentação. Crédito: Vitor Jubini

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quer pagar 13º de auxílio-alimentação aos servidores da própria instituição. O benefício é, hoje, de R$ 1.231 mensais. O pagamento extra consta em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15).

O impacto seria de R$ 805.561,95, o que representa 0,89% do orçamento de custeio do MPES em 2019.

O texto, ao mesmo tempo, no entanto, elimina o reajuste trimestral automático ao benefício, hoje previsto em lei estadual, que seria revogada.

Pelo projeto, o valor do auxílio seria definido por meio de resolução do colégio de procuradores. E não seria efetivado nas seguintes situações: licença sem vencimento; afastamento em inquérito administrativo, ação civil ou penal; suspensão disciplinar; detenção ou reclusão; cessão para outro órgão sem ônus para o Ministério Público e falta injustificada ao serviço.

A Gazeta integra o

Saiba mais
ministério público

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.