Presidente da Câmara assume prefeitura de Castelo

[ERRAMOS: Na primeira versão desta reportagem, havia a informação de que os então prefeito e vice de Castelo, eleitos em 2016, foram cassados por improbidade administrativa. O ex-vice-prefeito Pedro Nunes de Almeida, no entanto, não foi condenado por improbidade administrativa. Ele ficou sem o cargo porque toda a chapa foi cassada. O texto abaixo está corrigido.]

O presidente da Câmara de Castelo, Domingos Fracaroli (PSDB), tomou posse como prefeito na tarde desta sexta-feira (23) em sessão extraordinária. O prefeito interino pretende dar continuidade aos projetos de Luiz Carlos Piassi (MDB) e do vice, Pedro Nunes de Almeida (PSDB), que tiveram os diplomas cassados. 

A cidade ainda deve passar por nova eleição, para a qual ainda não há data certa, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem duas possibilidades pré-definidas: 03 de novembro e 1º de dezembro.

Fracaroli recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para assumir o Executivo da cidade nesta quinta (22), quando o TSE publicou o acórdão da decisão que negou recursos do prefeito e do vice-prefeito de Castelo e manteve a cassação dos diplomas de ambos.

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A sessão de posse foi realizada às 14h30 desta sexta-feira e durou pouco mais de uma hora. Estiveram presentes o deputado estadual Marcos Mansur (PSDB) e o atual secretariado municipal. Na ocasião, o vice-presidente do Legislativo, Antônio Celso Calegário Filho (PV), assumiu a Câmara.

“Nesse primeiro momento vamos avaliar as demandas e projetos para definir o que é realmente importante para Castelo. Vamos dar andamento no que for viável e prioritário, sempre deixando em primeiro lugar a saúde, o interior e a educação”, disse Fracaroli em discurso, destacando como pretende administrar o município.

O prefeito interino afirmou também que se vê preparado para o cargo. “Pelos processos que vinham acontecendo, já estava me preparando. Como tenho uma vida pública intensa, fui vereador por várias vezes, fui presidente da Câmara pela segunda vez e passei pela Secretaria de Interior e Agricultura, estou preparado pois gosto do município de Castelo e vou administrar junto com a população e com os vereadores”, disse Fracaroli à reportagem.

NOVAS ELEIÇÕES

A cidade vai passar por novas eleições em breve, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar recurso de Piassi em processo de suspensão dos direitos políticos por oito anos em processo de improbidade. 

Ao todo, 29 mil eleitores voltarão às urnas este ano. Segundo o TRE a data para as eleições suplementares ainda não foi definida. O órgão publicará na próxima semana uma resolução com a definição sobre trâmites eleitorais de Castelo.

As próximas datas, pré-definidas pelo TSE, seriam 3 de novembro e 1º dezembro. A primeira, segundo o cartório leitoral de Castelo, coincidiria com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e utilizará escolas onde são grande parte das zonas eleitorais do município. Por isso, é mais provável que seja escolhida a segunda.

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ENTENDA

O prefeito com diploma cassado, Luiz Carlos Piassi (MDB) foi condenado por improbidade administrativa. O processo transitou em julgado, ou seja, esgotou as chances de recursos, em 2013. Com o revés, ele não poderia disputar a eleição porque ficou com os direitos políticos suspensos. Mesmo assim, amparado por uma decisão liminar (provisória), conseguiu concorrer e venceu o pleito de 2016.

Mas essa liminar caiu logo, antes da chamada diplomação dos eleitos. É o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente escolhidos pelo povo e estão aptos à posse. Piassi foi diplomado mesmo assim. 

Após o julgamento do TSE, o prefeito cassado afirmou que não vai recorrer da decisão.