Prazo para acertar pendências na Justiça Eleitoral acaba nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (09) o prazo para que os eleitores de todo o país regularizem sua situação na Justiça Eleitoral e possam votar sem impedimentos este ano. As senhas nos cartórios eleitorais serão distribuídas das 9h às 18h. Mas é melhor se apressar, pois a expectativa é de que haja uma demanda ainda maior nesses locais, que já ficaram lotados nesta terça-feira (08). Houve registro de filas nas zonas do Ibes, em Vila Velha, do Centro de Vitória, de Itacibá, em Cariacica, e de Jardim Limoeiro, na Serra.

Mas nem todos os eleitores precisam comparecer aos cartórios. O prazo é destinado apenas aos maiores de 16 anos que desejam cadastrar o primeiro título, além de eleitores que precisam mudar o domicílio eleitoral, atualizar o nome social e o gênero, quitar pendências com a Justiça Eleitoral ou pedir transferência para seções com acessibilidade. Moradores de municípios que já fazem a identificação por biometria (como Vitória e Vila Velha) e que perderam o prazo de recadastramento biométrico também terão a última chance para cadastrar suas impressões digitais.

LONGA ESPERA

Com a aproximação do fim do prazo, o ritmo de atendimento nos cartórios eleitorais tem sido cada vez mais intenso. Como consequência, muitas pessoas que chegaram às zonas eleitorais nesta tarde tiveram que voltar para casa sem receber atendimento.

No cartório de Vila Velha, por exemplo, as senhas pararam de ser distribuídas às 13 horas, mas os eleitores não paravam de chegar até as 17h. Brenda da Costa e Silva, de 21 anos, chegou às 13h30, mas já não conseguiu senha. Ela, assim como outros eleitores que aguardavam na fila, reclamam da falta de informações.

“Nós achamos que haveria senhas até as 18h, mas chegamos aqui e disseram que não tinha mais. Isso é muito difícil porque tem gente que trabalha, que tem compromissos e não pode chegar cedo”, reclama.

Uma administradora de 49 anos que mora em Colatina e preferiu não se identificar, afirma que foi a Vila Velha duas vezes para acertar pendências, mas voltou para casa novamente. “Acho que vou desistir e depois das eleições eu acerto a situação”, lamentou.

Mesmo quem chegou cedo só conseguiu ser atendido no final da tarde. É o caso de Fabrícia Bruna, de 18 nos, que foi ao cartório eleitoral do Centro de Vitória para fazer seu primeiro título. “Cheguei por volta das 13h e estou saindo agora (17h30)”, conta.

SEM PRORROGAÇÃO

De acordo com o chefe do cartório eleitoral de Vila Velha, Marcos Roberto de Souza, o prazo de regularização não pode ser estendido nem mais um dia para não interferir no resto do calendário eleitoral, incluindo os prazos para registros de candidatura, impressão dos cadernos de votação e declaração do conteúdo das urnas eletrônicas.

No entanto, ele garante que nesta quarta-feira nenhuma senha poderá ser negada aos eleitores que chegarem até as 18 horas nos cartórios. “Antes da data final o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não nos permite fazer isso. Mas nesse último dia nós podemos trabalhar até mais tarde para dar conta dos atendimentos”, diz.

SERVIÇO

Como tirar o título de eleitor

Para obter o título de eleitor, o procedimento é simples. O cidadão deve comparecer a uma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade até quarta-feira para fazer a inscrição eleitoral e receber o título. Os documentos necessários são os seguintes: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Em ano eleitoral, a solicitação do título deve ocorrer até 151 dias antes do pleito. Em ano não eleitoral, o documento pode ser requerido em qualquer dia. Não é admitida procuração para solicitação do título.

Transferência de domicílio

Também em 9 de maio termina o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Biometria

Dia 9 de maio é ainda a data final para o eleitor que perdeu o prazo de recadastramento biométrico obrigatório comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o cadastro de suas impressões digitais (cadastro biométrico). A regra vale para os eleitores dos municípios em que a identificação nas Eleições 2018 será biométrica. A biometria tem o objetivo de reforçar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar é o mesmo que foi inscrito na Justiça Eleitoral.

Eleitor com deficiência

Esta é ainda a data-limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que vai necessitar de atendimento especial no dia da eleição, pedir transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, que garanta maior comodidade e segurança.

Nome social

Travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o dia 9 de maio. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)