O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acusado de obstrução de investigações e violação de sigilo profissional.
A decisão da Corte ocorreu em conclusão antecipada de julgamento virtual iniciado na 1ª Turma do STF na sexta-feira (14), com conclusão prevista para próxima sexta-feira (21). Por unanimidade, os três ministros que integram o colegiado – Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – registraram voto acompanhando o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Conforme mostrou reportagem de A Gazeta publicada na sexta-feira (14), Moraes votou para aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Macário e outras pessoas, entre elas os ex-deputados estaduais Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e Thiego Santos, conhecido como TH Joias.
Segundo a denúncia, Macário Júdice, preso preventivamente desde dezembro de 2025, teria vazado medidas cautelares autorizadas por ele contra TH Joias e outros investigados.
O vazamento, segundo a denúncia, teria atrapalhado a “Operação Zargun”, que investiga esquema de corrupção envolvendo lideranças do Comando Vermelho e diversos agentes públicos.
A acusação também aponta que Macário teria se encontrado com Bacellar na véspera da operação. A defesa contesta essa versão e afirma que o desembargador estava em outro local na data apontada pela investigação.
No voto de cerca de 60 páginas, ao qual a reportagem teve acesso, Alexandre de Moraes conclui que a acusação apresentou elementos suficientes de materialidade e indícios de autoria para justificar a abertura da ação penal
O ministro também rejeitou a alegação da defesa de cerceamento, afirmando que os advogados tiveram acesso aos elementos de prova já documentados.
Macário foi denunciado pela PGR juntamente com outras pessoas, entre elas Rodrigo Bacellar e Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias.
Segundo a denúncia, o desembargador teria vazado informações sobre medidas cautelares autorizadas por ele contra TH Joias e outros investigados. O suposto vazamento teria prejudicado a Operação Zargun, que investiga um esquema envolvendo integrantes do Comando Vermelho e agentes públicos.
A acusação também aponta que Macário teria se encontrado com Bacellar na véspera da operação. A defesa contesta essa versão e afirma que o desembargador estava em outro local na data apontada pela investigação.
Em conversa com a reportagem em 10 de agosto, o advogado Patrick Berriel afirmou que a acusação contra Macário foi construída principalmente a partir de mensagens e de uma hipótese sobre um suposto encontro entre o desembargador e Bacellar.
Segundo Berriel, a investigação inicialmente indicava que Macário estaria com o ex-presidente da Alerj, mas elementos reunidos posteriormente pela defesa apontariam que o desembargador estava em outro local.
"Desde o dia 16 de dezembro, a acusação se pautava em mensagens e na afirmação de que o desembargador teria dito que estava com Bacellar. A prisão foi decretada com base nesses indícios. A investigação se aprofundou e o próprio Bacellar disse que não teria se encontrado com o magistrado", disse Barriel.
O advogado afirmou que, em 2 de setembro, data apontada pela investigação, Macário estava em outro local. Segundo ele, três testemunhas confirmaram que o desembargador permaneceu durante todo o período em um jantar.
"A Polícia Federal, de posse do telefone do desembargador, intimou três pessoas para esclarecer o compromisso que ele tinha naquele dia. Essas testemunhas informaram que o desembargador permaneceu o tempo todo no jantar. Três testemunhas confirmaram que Macário não saiu de onde estava. O telefone dele também estava no local que ele afirmou estar", acrescentou o advogado.
Berriel também questionou a hipótese de que Macário teria utilizado um segundo telefone para manter contato com investigados."Entendo que a hipótese criminal apresentada pela PF e pelo MPF (Ministério Público Federal) não se sustenta. É uma ilação do delegado sobre um suposto uso de telefone. A hipótese criminal é frágil."
