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MPF desiste de desmembramento da Operação Naufrágio

Operação da PF levou, há mais de dez anos, magistrados para a cadeia. E até hoje está sem desfecho

Publicado em 12/09/2019 às 09h59
Atualizado em 12/09/2019 às 18h35
Policiais federais deixam o Tribunal de Justiça do Espírito Santo durante uma das ações da Operação Naufrágio, em 2008. Crédito: Nestor Muller / Arquivo
Policiais federais deixam o Tribunal de Justiça do Espírito Santo durante uma das ações da Operação Naufrágio, em 2008. Crédito: Nestor Muller / Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) desistiu de pedir o desmembramento da Operação Naufrágio. Em petição, no último dia 6, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, registra que, "melhor refletindo sobre a questão, entende que a separação do processo resultaria em maior chance de impunidade".

A Naufrágio, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2008, é o maior escândalo do Judiciário capixaba, levou à prisão magistrados, advogados e uma servidora. Entre as suspeitas, "negociação de decisões judiciais", conforme denúncia apresentada pelo MPF ainda em fevereiro de 2010.

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O caso, que já passou por diversas instâncias, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sem desfecho. Vinte e seis pessoas foram denunciadas, mas até agora a denúncia nem ao menos foi analisada, quatro denunciados já morreram e crimes prescreveram. O processo, a Ação Penal 623, tramita sob sigilo, mas o Gazeta Online teve acesso à manifestação do MPF.

O próprio vice-procurador-geral havia pedido o desmembramento. Isso faria com que parte dos denunciados, na verdade apenas um, o desembargador Robson Albanez, tivesse o caso analisado pelo STJ e os demais pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e pela primeira instância do Judiciário estadual, em tese.

A defesa de Albanez sustentava que ele deveria ser julgado pelos colegas de Pleno do TJES, uma vez que a denúncia refere-se a fatos relacionados ao período em que ele era juiz. Em um momento anterior, o MPF chegou a pedir o envio de todo o caso, incluindo o que se refere ao desembargador, para a Justiça capixaba. O desmembramento seria apenas uma segunda opção.

Por fim, Luciano Mariz Maia escreveu, na petição do dia 6, o seguinte: "Com efeito, já se encontra pautada a sessão de deliberação para o recebimento da acusatória. o que poderá resultar na interrupção do lapso prescricional e, por consequência, uma maior chance de eficácia ao presente processo penal, ressaltando que a denúncia foi oferecida em 4 de fevereiro de 2010, de modo que é iminente o risco de prescrição, que, aliás, já ocorreu com várias condutas em tese delituosas".

O Gazeta Online perguntou ao STJ para quando está pautada a denúncia. O Tribunal informou, no entanto, que, como o caso está sob sigilo, não pode fornecer nenhuma informação.

A Naufrágio está sob relatoria do ministro Francisco Falcão e a análise da denúncia, que pode, se recebida, transformar os denunciados em réus, deve ocorrer na Corte Especial do STJ.

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