MPES pede cassação do mandato de vereadores de São Gabriel da Palha

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) pediu a cassação dos mandatos de dois vereadores de São Gabriel da Palha: Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), ex-presidente e ex-segundo secretário da Mesa Diretora, respectivamente. Ambos são réus em um processo por obtenção de vantagens indevidas.

O pedido consta nas alegações finais do MPES, feitas no dia 1º de agosto. A investigação do caso, no entanto, começou em fevereiro deste ano. Cerca de dois meses depois, no dia 3 de abril, a denúncia foi recebida pela Justiça, que instaurou o processo. Até o último dia 19 de setembro, este tramitava sob sigilo.

Ao lado dos dois vereadores, também atuava o então assessor da Prefeitura de São Gabriel da Palha, Fábio Júnior das Neves. Juntos, os três teriam pedido R$ 10 mil do empresário José Henrique Barreto para favorecer a empresa dele  no processo de contratação do responsável pela festa de aniversário da cidade.

Por tal atitude, o promotor Hudson Colodetti Beiriz, da 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, pediu a condenação dos três. “Se valeram de cargos privilegiados para auferirem lucro para si”, o que revela “a incompatibilidade de que eles continuem ocupando cargo desta magnitude, de modo que inegavelmente deverá haver a perda no mandato”, defendeu.

Além das vantagens indevidas obtidas pelos réus, Tiago e Fábio também são acusados de terem oferecido dinheiro para que o empresário José Henrique Barreto fizesse falso testemunho me favor deles, durante os depoimentos colhidos no processo de investigação do caso. Dessa forma, o promotor requereu a condenação dos dois pelo crime.

Ainda no documento assinado em agosto, há um pedido de indenização por dano moral coletivo: Tiago pagaria R$ 200 mil; Wagner, R$ 150 mil; e Fábio, R$ 100 mil. “Toda a população de São Gabriel da Palha se sente envergonhada com os atos de corrupção praticados por seus representantes, que, ao invés de buscarem o bem do povo, atuaram em causa própria”, escreveu.

Advogado de defesa de Tiago dos Santos e Wagner Lucas dos Santos, Hélio Deivid Amorim Maldonado argumentou que o processo teve início em um "estelionato judiciário feito por outros vereadores a fim de antecipar o processo político e poder exercer os cargos que eles ocupavam", na Mesa Diretora da Câmara de São Gabriel da Palha.

Além disso, ele também garantiu que os dois parlamentares não praticaram qualquer tipo de crime e que não há “nenhum respingo de comprovação desses fatos imputados a eles”. Bem como ressaltou que um habeas corpus já está sendo julgado para que ambos possam voltar aos cargos públicos e que está esperançoso de que eles serão absolvidos.

Já a defesa do assessor Fábio Júnior das Neves alegou não ter autorização para comentar o assunto e preferiu não se manifestar.