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Moro questiona competência de desembargador sobre habeas corpus de Lula

Despacho de juiz federal foi publicado pouco tempo depois da divulgação de ordem de soltura do ex-presidente, que se encontra detido em Curitiba

Publicado em 08/07/2018 às 13h05

Em despacho publicado neste domingo (8), o juiz Sergio Moro afirma que o desembargador Rogério Favreto "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula. Favreto ordenou a soltura com urgência do ex-presidente Lula, detido desde abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. 

No despacho, Moro defende que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo.

"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região".

lula sergio moro

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