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Dos dez deputados federais do Espírito Santo, apenas um votou a favor da suspensão do afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção. O parlamentar estava longe da função desde dezembro do ano passado, por uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Amaro Neto (Republicanos) foi o único capixaba a votar pela volta do colega de Câmara e está entre os 233 deputados que também votaram pelo sim, saindo vitoriosos da sessão que aconteceu na noite desta quarta-feira (5). Outros 170 votaram contra o retorno e outros sete se abstiveram.
Dentre aqueles que saíram derrotados da votação estão os outros nove deputados federais capixabas, dos quais cinco votaram diferente da orientação dada pelos respectivos partidos políticos. São eles: Evair Vieira de Melo (PP), Helder Salomão (PT), Lauriete Rodrigues (PL), Norma Ayub (DEM) e Sérgio Vidigal (PDT).
Em dezembro do ano passado, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi um dos alvos da operação Pés de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, que investigava suspeitas de superfaturamento em obras no interior da Paraíba, principalmente na construção de um sistema adutor no valor de R$ 24,8 milhões dos quais R$ 1,2 milhão teria sido distribuído em propina.
"A bancada do Republicanos no Congresso Nacional vê com muita preocupação o ativismo judicial no Brasil e a invasão de um poder da República sobre o outro. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar um parlamentar não encontra previsão em nossa Constituição. O que defendemos aqui é o devido processo legal e o respeito à Constituição. Na Câmara Federal, foi recomendada a abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, na Comissão de Ética, que é o ambiente correto para tomar uma decisão sobre o afastamento do parlamentar", disse em nota.
Ainda não respondeu à reportagem sobre os motivos.
"O processo apontou que a continuidade do parlamentar no cargo atrapalharia as investigações. Votar pelo afastamento, portanto, era apoiar a apuração em curso", afirmou.
"Votei a favor do afastamento e contra o retorno por entender que há base constitucional para a decisão e para garantir o pleno direito de defesa do parlamentar sobre o fato que inclusive já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República", pontuou em nota.
"Votei para manter o deputado Wilson Santiago afastado do mandato porque as denúncias contra ele são gravíssimas. Agora o Conselho de Ética vai analisar o caso e o plenário vai decidir sobre a cassação."
Combatemos a corrução e a impunidade no país. Não podemos passar a mão na cabeça de quem comete crimes, principalmente, homem público, que tem como dever fiscalizar e denunciar todo tipo de irregularidade.
Ainda não respondeu à reportagem sobre os motivos.
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) votou não e vai protocolar um projeto de lei para que a Justiça determine prazo para analisar as cautelares que são decididas por meio de liminar monocraticamente.
"Votei não pela rejeição do afastamento do deputado. Fui contra o parecer do relator. Ou seja, votei a favor do afastamento. Temos que combater qualquer tipo de corrupção", disse em nota.
Eu votei para que o deputado continuasse afastado, por entender que as acusações contra o parlamentar são muito graves. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República e é investigado por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Além disso, o afastamento dele foi assinado por um ministro do STF, a mais alta corte do Brasil. Acredito que, diante da gravidade dessas acusações, é incompatível que ele permaneça exercendo o papel de representante da sociedade na câmara, até que o fato esteja totalmente elucidado. Mas como o deputado não foi afastado pela Câmara, eu espero que agora o Conselho de Ética dê o devido encaminhamento para dar resposta à sociedade, porque não há mais espaço na política para dúvidas em relação a administração pública ou a ação do Legislativo e Executivo, destacou em nota.
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