Indicado para a Secretaria de Justiça no ES é contra prisões em massa

Para desarmar a "bomba relógio" que é o sistema prisional do Espírito Santo – metáfora já utilizada pelo governador eleito Renato Casagrande (PSB) – estão na lista: medidas alternativas à prisão, uso de tecnologia, ações de inteligência e "qualificação dos presídios". Esses foram os itens citados, nesta quarta-feira (21), tanto pelo socialista quanto pelo futuro secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos Cruz. A pasta é a responsável pela administração das cadeias.

Delegado da Polícia Federal com atuação no Rio de Janeiro, Cruz também se disse contrário ao encarceramento em massa, política endossada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e alguns de seus apoiadores. “Encarceramento em massa, se você não tiver um motivo correto, é um erro. As pessoas não são iguais, não têm o mesmo índice de potencialidade ofensiva”, afirmou o futuro secretário.

Cruz foi anunciado em coletiva de imprensa como mais um integrante da equipe do governador eleito. Além dele, também estavam lá, no escritório de Casagrande na Praia do Canto: a advogada Nara Borgo, que será a titular da pasta de Direitos Humanos, e Fábio Damasceno, que voltará a ser secretário de Transportes e Obras Públicas. Outro nome é o de Luiz Cesar Maretto, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ele, no entanto, não pôde comparecer ao anúncio.

Ainda quanto aos presídios, Luiz Carlos Cruz defendeu "qualificar a questão do encarceramento. O que é o encarceramento necessário e o que pode ser trocado por uma medida alternativa". "É homicida, é um narcotraficante que emprega métodos violentos de dominação de território, esse tem que ficar preso. Mas quem só transportou uma mala sem saber exatamente o que tinha dentro e entrou numa furada, acabou condenado por tráfico e organização criminosa, uma pena extremamente pesada. Esse cara nunca deu um tiro, às vezes é um estudante, e entra para a universidade do crime e vai ser um potencial homicida ou um potencial líder de organização criminosa", exemplificou.

Por falar em organização criminosa, o futuro secretário disse que "as grandes facções criminosas não estão no Espírito Santo", mas alertou: "Temos que ter cuidado e monitorar possíveis interferências de PCC, Comando Vermelho, do Terceiro Comando".

Cruz é o terceiro delegado da PF indicado por Casagrande para compor o primeiro escalão do governo. Os demais são Álvaro Duboc (Planejamento) e Roberto Sá (Segurança).

TORNOZELEIRA

O governador eleito defendeu o uso de tornozeleiras por pessoas que hoje estão nos presídios e mecanismos que reduzam o deslocamento de detentos para participação em audiências. "O Estado precisa trabalhar com o Judiciário para a adoção de tecnologias que deem fluidez ao processo penal, que reduzam o número de presos provisórios, que use tecnologia, como tornozeleira eletrônica, para aumentar o controle sobre o autor de um crime e ao mesmo tempo esvaziar as prisões. Que use a teleaudiência para reduzir o transporte de presos".

Ele ainda prometeu dar continuidade à construção de um novo presídio em Xuri (Vila Velha), que teve edital lançado na última terça-feira pelo governador Paulo Hartung (sem partido). Mas destacou que a prioridade da gestão não será construir novas unidades. O discurso de ontem pareceu, neste caso específico, estar em sintonia com o do próprio Hartung, que defendeu "abandonar a cultura do encarceramento".