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Empresário é preso suspeito de participação em fraudes licitatórias

Empresário é preso suspeito de participação em fraudes licitatórias

Tassian Douglas Lovo foi detido nesta sexta-feira (7), em continuidade à Operação Varredura

Publicado em 7 de junho de 2019 às 22:26

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Investigações estão sendo conduzidas por cinco promotores da Justiça e com apoio de 13 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. (Divulgação | MPES)

Sócio da Aliança Serviços e Construções Ltda, Tassian Douglas Lovo foi preso nesta sexta-feira (7), na Serra, após ter um mandado de prisão contra ele decretado na quarta fase da Operação Varredura. O empresário é suspeito de ter participado de um esquema de fraudes em licitações de diversos municípios do Norte e Noroeste do Estado.

Segundo informações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a prisão contra o empresário é temporária, com duração de cinco dias e prorrogável por mais cinco. Tassian Douglas Lovo foi encaminhado para a Penitenciária Regional de Linhares. Por telefone, o advogado de defesa, Fernando Augusto Ramos, preferiu não se manifestar.

EMPRESAS ENVOLVIDAS

Além da Aliança Serviços e Construções Ltda, outras duas empresas também são alvo, desde o início, das investigações promovidas pelo MPES: a RT Empreendimentos e Serviços Ltda e a Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda. Nesta fase, denominada Eco do Inhambu, há ainda um mandado de prisão em aberto contra um segundo empresário.

VEREADOR PRESO

Nesta quinta-feira (6), o vereador e ex-presidente da Câmara de Ecoporanga, Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB), também foi preso e encaminhado à Penitenciária Regional de Linhares. Assim como o empresário, ele é suspeito de participação no esquema fraudulento e permanece preso temporariamente por cinco dias, que podem ser prorrogados por outros cinco.

A OPERAÇÃO VARREDURA

OBJETIVO

Deflagrada pelo MPES, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o objetivo da operação é apurar a prática de corrupção ativa e passiva; bem como os crimes de peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros.

PREJUÍZO MILIONÁRIO

As investigações começaram em 2016, após serem constatadas fraudes em contratos emergenciais de coleta e tratamento de lixo na Prefeitura de São Mateus, entre os anos de 2013 e 2014. O golpe seria praticado por três empresas e teria causado um prejuízo de R$ 60 milhões, apenas ao cofre público da cidade.

COMO FUNCIONAVA

Segundo as investigações, as empresas se organizavam para burlar o processo licitatório, criando entraves para outros participantes, como a inclusão de cláusulas específicas em editais. Quando a licitação não acontecia, eram firmados os contratos emergenciais com a administração pública, que chegaram a durar mais de três anos.

A PRIMEIRA FASE

Na etapa inicial da Operação Varredura foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão; além de três conduções coercitivas, deferidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. A fase foi deflagrada no dia 29 de agosto de 2017, em quatro municípios: Jaguaré, São Gabriel da Palha, Vila Velha e São Mateus.

A SEGUNDA FASE

Dois dias depois, foram cumpridos mais cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de conduções coercitivas. Além das prisões do empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, e o então secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela. A fase foi deflagrada nas cidades de Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Baixo Guandu.

SECRETÁRIO CONFIRMA FRAUDE

Em depoimento ao MPES, prestado no dia 1º de setembro de 2017, Vanilson Alvez Vilela confirmou a existência do esquema de corrupção na contratação do serviço de coleta e tratamento de lixo em Ponto Belo. O autor seria o empresário Richelmi Milke.

A TERCEIRA FASE

Denominada de Retomada, a etapa aconteceu novamente em São Gabriel da Palha e nos municípios de Montanha, Colatina e João Neiva. Ao todos, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, que recolheram cinco celulares, três notebooks e dois computadores. Além de documentos e 68 folhas de cheque preenchidas e assinadas.

A QUARTA FASE

Denominada Eco do Inhambu, em referência à origem de Ecoporanga e ao eco do grito contra a corrupção, a etapa cumpriu seis mandados de busca e apreensão, na Prefeitura e na Secretaria de Meio Ambiente do município. Por meio deles, foram recolhidos documentos, celulares e notebooks. Bem como efetuou as prisões do empresário Tassian Douglas Lovo e do vereador Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB).

EM NÚMEROS

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Até o final desta sexta-feira (7), a Operação Varredura havia cumprido 30 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e sete mandados de prisão. Ao todo, 11 cidades foram palco das ações: Ecoporanga, Jaguaré, São Mateus, Ponto Belo, João Neiva e Montanha (no Norte do Estado); São Gabriel da Palha, Baixo Guandu e Colatina (no Noroeste); e Vila Velha e Serra (na Grande Vitória).

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