Dois famosos locais no Brasil não têm eleições municipais; entenda

As eleições municipais estão chegando, mas nem todos os lugares do Brasil participarão do pleito, que elege prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos, de 2025 a 2028. Os dois locais que não terão votação são Brasília, na Região Centro-Oeste, e Fernando de Noronha, no Nordeste do país.

A razão para isso é bem simples: a Capital do Brasil e o arquipélago pernambucano não possuem prefeitos nem vereadores por não serem municípios na divisão territorial. Brasília foi construída para ser a capital brasileira e é unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios. Ela é gerida pelo Distrito Federal, responsável por cuidar de áreas como saúde, educação e segurança.

Já Fernando de Noronha, diferente de Brasília, é um distrito estadual, e as ilhas do arquipélago formam uma Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, a gestão do local é realizada pelo Estado de Pernambuco.

Em Brasília, os cidadãos escolhem os chamados deputados distritais, que formam a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles assumem o lugar dos vereadores e deputados estaduais. São eleitos a cada quatro anos, juntamente com os deputados federais, governadores, senadores e presidente.

Além disso, o DF conta com um administrador em cada uma das 35 regiões administrativas, nomeados pelo governador. Eles não possuem cargo fixo e estão sujeitos a exoneração a qualquer momento.

Em Fernando de Noronha, o esquema é bem diferente. No arquipélago, existem os conselheiros distritais, eleitos pela população a cada quatro anos. Por ser distrito estadual de Pernambuco, o local está submetido às determinações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pernambucano, bem como aos normativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No lugar do prefeito, Fernando de Noronha conta com um administrador-geral nomeado pelo governador e aprovado pelos deputados da Alepe. Quem ocupa o cargo desde 2023 é Thallyta Figueiroa Peixoto.