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Desembargador mantém Amanda Quinta fora da prefeitura por mais 90 dias

Após pedido do Ministério Público Estadual, o desembargador Fernando Zardini prorrogou o afastamento da prefeita de Presidente Kennedy, alvo da Operação Rubi

Publicado em 07/11/2019 às 17h22
Amanda Quinta, prefeita de Itapemirim. Crédito: Carlos Alberto Silva
Amanda Quinta, prefeita de Itapemirim. Crédito: Carlos Alberto Silva

O desembargador Fernando Zardini, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), prorrogou o afastamento cautelar da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (sem partido), alvo da Operação Rubi, por mais 90 dias. A decisão desta quinta-feira (07) acolhe parcialmente pedido do Ministério Público Estadual (MPES), que havia solicitado mais seis meses de afastamento.  

O afastamento de Amanda estava prestes a vencer. Inicialmente, a Justiça determinou dois meses longe da prefeitura. Em seguida, o afastamento foi prorrogado por mais quatro. Então, MPES, por meio do subprocurador-geral, pediu a dilatação do prazo, que foi concedida.

No pedido de esticamento do prazo de afastamento, o MPES pontuou que a presença de Amanda Quinta na prefeitura seria "potencialmente nociva ao erário público". O fato de ela ter recebido visitas no presídio de funcionárias da prefeitura também foi elencado como argumento para a ampliação do prazo fora do cargo.  

"Afigura-se no mínimo preocupante o fato de a prefeita afastada ter recebido visita de agentes públicos municipais enquanto estava em vigor prisão preventiva. Tal fato evidencia, ao menos em tese, o grave risco de que tenha havido uma tentativa de, por via oblíqua, burlar a determinação de afastamento do cargo", decidiu o magistrado.

Na mesma decisão, o desembargador negou pedido de reconsideração da prisão apresentado pela defesa do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e companheiro de Amanda, José Augusto de Paiva Rodrigues. Ele foi preso junto com a prefeita afastada, em maio. Ela foi beneficiada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele segue preso. 

Amanda Quinta ficou presa por cerca de quatro meses. Uma das medidas cautelares impostas, em substituição à prisão, foi a ordem para manter-se no mínimo a 100 metros da prefeitura local. Inicialmente, o afastamento foi de dois meses, depois prorrogado por mais quatro. 

A OPERAÇÃO RUBI

O MPES apura pagamento de propinas a agentes públicos em prefeituras do Sul do Estado em troca de superfaturamento e direcionamento de contratos com a administração pública. Ao todo, sete alvos da primeira fase da Operação Rubi foram denunciados. Entre eles, Amanda Quinta e o companheiro dela, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico José Augusto de Paiva. Ele permanece preso.

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