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Deputados federais do ES se dizem dispostos a devolver auxílio-mudança

Deputados federais do ES se dizem dispostos a devolver auxílio-mudança

A Justiça Federal de Minas determinou que os parlamentares reeleitos que receberam o benefício devolvam os valores

Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 04:53

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Plenário da Câmara dos Deputados: pagamento de auxílio-mudança foi feito em dezembro. (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os deputados federais reeleitos na bancada capixaba consultados pela reportagem nesta quinta-feira (24) dizem-se dispostos a devolver os R$ 33,7 mil já recebidos a título de auxílio-mudança caso essa seja a determinação da Justiça. E alguns deles se posicionaram contrariamente ao benefício, que pode ser pago em dobro – mais R$ 33,7 mil na próxima legislatura, de acordo com interpretação dada pela Câmara ao decreto legislativo que trata do tema.

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar (provisória), a suspensão de repasses relativos ao benefício. Há ainda um pedido em ação popular para a devolução dos valores, a ser analisado quando o mérito da questão for julgado.

"Eu vou doar esse valor a entidades, como hospitais, asilos", diz Evair de Melo (PP). Ele avalia que devolver a verba faz com que ela volte aos cofres da Casa e se torne um gasto com outras coisas, mas está disposto a fazer a devolução caso haja decisão judicial confirmando a liminar da Justiça Federal de Minas. "Acho esse auxílio para os reeleitos uma imoralidade, foi pago pelo presidente da Câmara sem que as bancadas fossem consultadas", afirma Evair.

Helder Salomão (PT) vê uma possível "ação política" do presidente Rodrigo Maia (DEM), candidato à reeleição na Câmara, para ter feito os repasses, que ocorreram de forma antecipada. O PT não apoia o demista na disputa pela Mesa Diretora da Casa. "Não tem sentido pagar auxílio-mudança para quem vai continuar no mandato", ressalta Helder.

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Já Norma Ayub, do mesmo partido de Maia, disse acatar a decisão da Justiça: "Não obstante me encontrar em mudança de endereço em Brasília, este recurso está disponível para ressarcimento caso se confirme esta decisão liminar. Acato com tranquilidade a decisão". A reportagem procurou Paulo Foletto (PSB) e Sérgio Vidigal (PDT), também reeleitos, mas não obteve retorno.

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