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Defensoria Pública do ES fará atendimentos na Assembleia Legislativa

O novo núcleo da Defensoria Pública estadual funcionará a partir da próxima segunda-feira (11)

Publicado em 05/11/2019 às 14h53
Núcleo da Defensoria Pública na sede da Assembleia . Crédito: Tatiana Beling/Assembleia Legislativa
Núcleo da Defensoria Pública na sede da Assembleia . Crédito: Tatiana Beling/Assembleia Legislativa

A partir da próxima segunda-feira (11) a população poderá contar com mais um núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo, que começará a funcionar no prédio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo na Enseada do Suá, em Vitória. No local, serão prestados serviços de atendimento e orientação ao cidadão.

De acordo com a Assembleia Legislativa, a unidade vai contar com um serviço piloto de atendimento inicial à vítima de furto e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações gerais e encaminhamento para outras defensorias da Grande Vitória.

Conforme explica coordenadora cível da Defensoria Pública, Maria Gabriela Agapito, o atendimento da instituição é voltado para demandas judiciais de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A mulher vítima de violência doméstica, o idoso, problemas envolvendo crianças e adolescentes são alguns dos exemplos. São pessoas que não têm condições de arcar com um advogado", diz.

Intitulado com o nome de Élcio Álvares - uma homenagem ao ex-deputado que morreu em 2016 e foi o responsável por implantar legalmente a assistência jurídica gratuita do Estado - o novo núcleo funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Os serviços de urgência serão realizados sem necessidade de agendamento. Dois servidores públicos já serão encaminhados ao núcleo, em sistema de revezamento, e posteriormente o setor vai contar também com outros servidores e estagiários.

O projeto terá custo zero para a Assembleia Legislativa, que fornecerá o espaço. O presidente da Casa, Erick Musso (PRB), afirmou que a medida é uma forma de aproximar os cidadãos de seu direito de acesso à Justiça. O parlamento estadual já conta com o atendimento do Procon, da Delegacia do Consumidor, da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de emissão de documento de identidade, da biblioteca João Calmon e de um Centro de Memórias.

“O fortalecimento da Defensoria Pública, legitimada pelo Poder Legislativo, significa respeitar a dignidade da população. Queremos, em parceria, trazer uma grande transformação social. A Assembleia tem procurado, cada dia mais, estar sintonizada com as necessidades da população. O núcleo da Defensoria reforça esse nosso pensamento e essa nossa vontade”, disse Musso.

Maria Gabriela concorda. “A Assembleia é uma referência na cabeça das pessoas no que diz respeito às leis, aos direitos. É importante termos um canal para o cidadão lá”, conclui.

SERVIÇO: DEFENSORIA NA ASSEMBLEIA

Local

O novo núcleo da Defensoria Pública estadual funcionará no térreo do prédio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele ficará ao lado da Procuradoria da Mulher e do Procon. 

Funcionamento

O local será inaugurado nesta quarta-feira (6), mas os atendimentos serão iniciados a partir da próxima segunda (11). 

Horário

Os atendimentos ocorrerão de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. 

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