"Um verdadeiro desmonte na área ambiental." Assim resumiu o senador Fabiano Contarato (Rede) os motivos que o levaram a protocolar, nesta quinta-feira (22), o inédito pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma coletiva de imprensa concedida no plenário do Senado, o senador, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, destacou algumas atitudes do ministro às quais considera incompatíveis com seu cargo.
Ele acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas e com o plano de combate ao desmatamento. Juntando essas duas, o resultado é o aumento do desmatamento, o aumento dos incêndios e do desmonte que está aí
Acompanhado dos colegas de bancada, senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) e deputada federal Joênia Wapichana (Rede -RR), Contarato explicou que para além do pedido de impeachment - que pode ter como consequência não só o desligamento de Salles do cargo, como também sua inelegibilidade por oito anos - foi protocolada também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF por omissão contra o governo federal e o próprio ministro.
A Adin determina que a União implemente medidas para a preservação do meio ambiente
MOTIVOS DO IMPEACHMENT
Em meio à onda de incêndios que atinge a Amazônia e a região Centro Oeste do país, Contarato junto à sua bancada, aponta Salles como o responsável por permitir que a tragédia chegue a tal ponto, inclusive por omissão. O senador Randolfe Rodrigues elencou os pontos nos quais o pedido de impeachment se baseia.
São eles: "Pela omissão em relação às políticas que deveriam ter sido implementadas de prevenção à catástrofe ambiental que está acontecendo; pelo corte de R$ 5,4 milhões, 50% dos recursos do Prevfogo (cujo objetivo é o combate aos incêndios); pelo desmonte de estruturas de prevenção das catástrofes ambientais, o desmonte do Instituto Chico Mendes; pela desarticulação do Conselho Nacional de Meio Ambiente", disse o parlamentar. Randolfe ressaltou também que o Senado tentou dialogar com o ministro reiteradas vezes, mas sem sucesso.
"Só no Conama tínhamos 105 representantes da sociedade, ele reduziu para 23. Ele paralisou o Fundo da Amazônia, que era um recurso destinado à preservação, ao monitoramento", pontuou também Contarato, que destacou:
"É uma pauta de violação daquilo que é um direito humano essencial e que transcende o Estado brasileiro", disse durante a coletiva, transmitida pelas redes sociais.
