Combate à corrupção deve ser a prioridade do MPES, diz pesquisa

O combate à corrupção foi apontado como o principal tema que deve ser priorizado nos trabalhos do Ministério Público Estadual (MPES) para os próximos anos. A corrupção também foi mencionada como o problema social que deve ser resolvido primeiro pelo órgão. Esse resultado foi constatado na "Pesquisa de Diagnóstico" feita pelo MPES, ouvindo cidadãos comuns e também o público interno, e divulgada no último dia 19.

De acordo com o levantamento, os problemas mais citados para que o órgão dê prioridade são os relacionados à área criminal. O combate à corrupção recebeu 67,5% das menções, seguido pelo combate ao crime - o que inclui os crimes contra a vida e contra o patrimônio, por exemplo -, com 49,2% e a fiscalização do cumprimento das políticas de segurança pública, citado por 44,2%. Os entrevistados podiam selecionar mais de uma alternativa.

Na mesma linha, ficou a percepção sobre quais problemas sociais devem ser resolvidos primeiro. A corrupção foi mencionada por 67,2% das pessoas, enquanto a segurança pública ficou na segunda colocação, com 64,2%, depois veio o crime organizado, com 44,2%, os crimes em geral, 41,7%, e o tráfico de drogas, com 40%.

> As contradições de Bolsonaro no combate à corrupção

De acordo com a Constituição, o órgão também é responsável pela defesa de direitos da coletividade. No entanto, essas áreas foram as menos citadas entre os problemas sociais que merecem a atenção do Ministério Público. O problema da discriminação étnica, racial e de gênero foi citado por 15%, a discriminação das pessoas com deficiência, por 13,3% e as lesões ao direito do consumidor, por 8,3%.

Este resultado também pode ser relacionado com o terceiro questionamento realizado no diagnóstico, que foi sobre os temas em que se percebe a atuação do MPES. O mais citado foi o enfrentamento à violência de gênero, com 60%, seguido pela proteção às crianças e adolescentes, com 56,7%. O combate à corrupção, que é tido como o maior problema social, ficou na 5ª colocação, com 50%.

MÉTODO

A pesquisa coletou opiniões de 120 pessoas de 23 municípios, entre os dias 15 de julho a 2 de agosto deste ano. De acordo com o MPES, os resultados não permitem uma análise com segurança estatística e as informações devem ser entendidas como orientadoras, para apurar a percepção da atuação do órgão. Elas serão utilizadas para dar base a um realinhamento do Planejamento Estratégico do órgão, feito para os anos de 2015 a 2025.

> Mudança para o Banco Central vai ser positiva para o novo Coaf?

O levantamento também buscou identificar o nível de conhecimento da população sobre o Ministério Público, e o resultado foi que 69,1% disseram que conhecem muito, e 5,8% nunca ouviram falar da instituição.

O Ministério Público Estadual foi procurado, mas até a publicação desta reportagem não comentou sobre os resultados do levantamento.

Últimas operações do MPES de combate à corrupção

Lama cirúrgica

A operação, que já teve 4 fases, foi deflagrada pela primeira vez em janeiro de 2018. As investigações foram realizadas pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) e apontaram para fraudes envolvendo o reprocessamento de material cirúrgico de uso único na área ortopédica, cobrando dos planos de saúde como se fossem novos, e a prática do crime de estelionato. Vários médicos foram presos.

Rubi

Em maio, a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (sem partido), e o prefeito de Marataízes, Robertino Batista (PDT) foram presos na operação que, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), indicou superfaturamento de contratos e pagamentos de propina nesses municípios. Outras cinco pessoas foram presas.

Nexus 

Em junho, empresários e servidores públicos suspeitos de superfaturamento, direcionamento de contratos e lavagem de dinheiro vindo de fraudes e cartel foram denunciados e já viraram réus na Justiça. As investigações, feitas pelo Gaeco, demonstraram fraudes em obras do Programa Caminhos do Campo, do governo do Estado, entre os anos de 2010 e 2018. Entre os investigados, estavam quatro servidores públicos.

Replicante

Em agosto, dez pessoas foram presas na Operação que investigava uma organização criminosa, que atuava realizando fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas. O prejuízo calculado foi acima de R$ 100 milhões. Entre os presos havia funcionários do Detran e despachantes.

ANÁLISE: "Corrupção está em pauta há anos"

Por Júlio Pompeu, professor de Ética e Teoria do Estado da Ufes:

"Uma parte considerável da população não sabe muito bem sobre o total das atribuições do Ministério Público, e reconhece muito mais o combate à corrupção, sobretudo após a Operação Lava Jato, em que o órgão ficou muito em evidência, por conta das investigações.

Além disso, o tema da corrupção está na pauta dos brasileiros há anos, foi o foco dos últimos debates eleitorais, com pessoas emblemáticas sendo presas, o que dá a sensação que o combate aos desvios aumentou e que a corrupção é um problema maior do que em outros tempos.

A consequência também é de uma percepção positiva do trabalho do órgão, mas não necessariamente nas políticas públicas. Para pautas em que o Ministério Público também é fundamental, como na defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e na defesa de minorias, ele é muito menos lembrado, o que também mostra a importância que a própria população dá a isso.

O levantamento não mostra o que é o Ministério Público, mostra o que as pessoas acreditam sobre ele."