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A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, por 14 votos a 4, um projeto de resolução para aumentar de R$ 10.628 para R$ 12.382 o valor que cada vereador pode usar para pagar assessores de gabinete. Trata-se de um acréscimo de 16,5%. O texto passou no plenário na semana passada e virou lei nesta quarta-feira (02).
São R$ 1.754 a mais para o vereador repartir entre os até sete funcionários comissionados que pode ter. Os salários desses servidores variam entre R$ 1,5 mil e R$ 3,5 mil. A Câmara tem cerca de 110 comissionados.
Agora, o Legislativo pretende ampliar o reajuste para os 45 efetivos da Casa. Eles terão, nos próximos meses, no mínimo, 2,95% a mais nos salários. Segundo o presidente da Casa, Alexandre Bastos (PSB), o percentual é referente ao IPCA de 2017.
Mas o acréscimo pode ser maior. Vai depender do que a prefeitura está preparando no plano de cargos e salários dos servidores do Executivo municipal. Se houver reajuste na prefeitura, haverá o mesmo na Câmara.
"Vamos aguardar. Existe uma possibilidade de o prefeito dar esse aumento para os funcionárias da prefeitura. Aí vai atingir a Câmara, porque é geral. Se ele não der, nós vamos dar os 2,95% pelo menos", disse o presidente, de 51 anos de idade e seis mandatos consecutivos.
De acordo com a explicação do presidente, 2,95% dos R$ 1.754 de aumento na verba de gabinete dizem respeito ao IPCA. Para ele, apenas o restante pode ser considerado aumento na verba para pagar assessores. A Câmara de Cachoeiro não tem verbas extras para custeio de gasolina ou celular.
O vereador Allan Ferreira (PRB) foi um dos quatro contrários ao projeto. Ele disse que votou contra justamente porque os servidores efetivos não foram contemplados. "Meu voto contrário foi porque os efetivos não tiveram essa reposição. Estão na espera do prefeito fazer", comentou.
Na avaliação do vereador Alexandre Maitan (PDT), outro contrário ao projeto, a população de Cachoeiro não compreenderá o aumento. "Votei contra. A principal razão foi como foi mandado o projeto. Foi enviado em um dia e votado no mesmo. Não passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde eu seria o relator", comentou.
Os 19 vereadores de Cachoeiro ganham R$ 6.192 por mês e têm uma sessão plenária por semana.
IMPACTO FINANCEIRO
Em nota, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou que "entre os dias 21 e 25 deste mês, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), contratado para conduzir a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores, fará a entrega da proposta final à comissão que representa os funcionários municipais. Neste momento, está sendo feita a análise do impacto financeiro".
Quando pronto, o projeto irá à Câmara para análise dos vereadores.
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