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Câmara de Vitória: primeiro mês tem mais pautas conservadoras e embates no Plenário

Primeiros 30 dias ficaram marcados pela discussão de projetos conservadores, troca de farpas entre vereadores de partidos de direita e de esquerda e até briga por uso de bandeira

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 01/03/2021 às 02h00
Atualizado em 01/03/2021 às 02h02
Vereadores eleitos em 2020 na Câmara de Vitória
Vereadores eleitos em 2020 na Câmara de Vitória. Crédito: Mariana Duarte/CMV

A atual legislatura da Câmara de Vitória, dos vereadores eleitos em 2020, completa oficialmente na próxima terça-feira (2) o primeiro mês do ano legislativo. Mesmo ainda no início do mandato, os novos parlamentares já mostraram que temas considerados de cunho conservador não vão passar batido no Legislativo municipal. 

Em menos de 30 dias, já foram discutidos projetos que autorizam eventos religiosos nos espaços das escolas, controle de conteúdo educacional pelos pais e foi aprovada uma proposta que prevê mecanismos para punir professores que exibirem "conteúdo pornográfico" em sala de aula.

A onda de projetos conservadores em pauta é "surfada" pelo atual presidente, Davi Esmael (PSD), que é evangélico e faz parte da "bancada da Bíblia" na Câmara de Vitória. Cabe a ele controlar o que entra em votação ou não.

Na primeira sessão ordinária do ano, em 2 de fevereiro, Davi, que defendeu em 2017 uma proposta aos moldes do "Escola sem partido", reformulou e recolocou em pauta um projeto seu de 2019, que permite que pais e responsáveis participem da construção do conteúdo pedagógico apresentado nas escolas.

Em 2019, a Câmara havia considerado o texto do presidente inconstitucional. No entanto, neste ano, ao voltar para a pauta, a inconstitucionalidade foi derrubada e, agora, o tema tramita mais uma vez nas comissões da Casa.

No mesmo tom, um outro projeto da "bancada da Bíblia" na Câmara – que ganhou repercussão e vem sendo alvo de crítica de professores – é a proposta do "Infância sem pornografia", de autoria do vereador Gilvan da Federal (Patriota). A justificativa do texto é evitar que crianças tenham acesso à pornografia em espaços públicos, inclusive nas escolas.

Para especialistas, a matéria confunde educação sexual com pornografia e ameaça punir professores, além de exigir que os pais "autorizem" as cartilhas que serão ensinadas em sala de aula.

A proposta foi aprovada no último dia 15, por oito votos a dois, e chegou na sexta-feira (26) ao gabinete do prefeito, que tem 15 dias para decidir se sanciona ou se veta o projeto.

Outro tema de caráter religioso, proposto na legislatura passada, mas aprovado pelos vereadores neste ano, é o que autoriza eventos religiosos na estrutura das escolas da rede municipal, de autoria do vereador Denninho Silva (Cidadania).

Entre os vereadores de oposição ao atual prefeito, também houve a proposta de votar um projeto que é simbólico no combate à pedofilia. A vereadora Karla Coser (PT) fez um requerimento para que fosse votado o projeto do ex-vereador Roberto Martins (Rede) que altera o nome da Avenida Dante Michelini, que margeia a orla de Camburi, para Avenida Araceli Crespo.

A pauta, defendida entre movimentos sociais e partidos de esquerda, é uma forma de homenagear a menina Araceli, raptada, violentada e morta aos 8 anos, em 1973. Dante de Barros Michelini, o Dantinho, foi um dos suspeitos denunciados pelo Ministério Público, na época, como um dos responsáveis pela morte da criança. Ele é filho de Dante de Brito Michelini, que foi homenageado com o nome da avenida.

O projeto, contudo, foi rejeitado. Um dos que defenderam o arquivamento, foi o vereador Maurício Leite (Cidadania). Segundo ele, a mudança poderia atrapalhar os comerciantes da região e "o pai não tem culpa pelos crimes do filho".

Para o cientista político Fernando Pignaton, cabe aos vereadores discutir as chamadas "pautas de costumes", que têm caráter mais conservador e ideológico, mas que, segundo ele, não podem ocupar o centro das atenções em uma câmara municipal, principalmente em ano de pandemia de Covid-19 e grave crise financeira.

"O Estado brasileiro é laico e defende a liberdade religiosa como garantia constitucional. Há em todos os legislativos, não só em Vitória, há um excesso de propostas para a defesa de questões religiosas como se elas estivessem sendo perseguidas, o que, de modo geral, não é verdade. O que se espera da Câmara é que discutam os planos diretores do município, atualizem a legislação para modernizar a economia da cidade e não que a usem como palanque para, simplesmente, agradar seus eleitores", argumenta.

EMBATES NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO

O primeiro mês também ficou marcado por embates mais acalorados no Plenário, principalmente entre o vereador Gilvan da Federal, que se define como conservador, e as vereadoras de partidos de esquerda, Camila Valadão (PSOL) e Karla Coser.

As provocações começaram antes mesmo do início do ano legislativo, ainda durante o período oficial de recesso, quando os vereadores foram convocados para uma sessão extraordinária, no dia 4 de janeiro, para votar a reforma da previdência municipal. A proposta do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi enviada apenas alguns minutos antes do início da sessão. Camila e Karla pediram mais tempo para analisar o projeto.

"Começamos mal, muito mal. Nós estamos tomando posse hoje e recebemos há poucos minutos um projeto importante, com 56 páginas, que mexe com a vida dos servidores, mas não tivemos o direito de analisar antes de votar", disse Camila, na primeira sessão em 2021.

Karla Coser, que também criticava a rapidez da tramitação do projeto endossou: "Todos sabem da necessidade da reforma da previdência, até os servidores sabem, mas é uma irresponsabilidade votar em algo que não pode ser lido."

Aliado do prefeito Pazolini, Gilvan rebateu as críticas e fez críticas ao ex-prefeito João Coser (PT), pai de Karla, a quem culpou por "inchar a máquina".

"Irresponsabilidade foi a de gestões anteriores, inclusive a do PT, que inchou a máquina pública em Vitória. Irresponsabilidade é se não votarmos a reforma da previdência e faltar dinheiro para pagar aposentados. O que esse pessoal do PT e do PSOL quer é o caos das finanças públicas", falou o vereador, em clara referência à Camila e Karla.

Sessão na Câmara de Vitória
Câmara de Vitória: Davi Esmael é o presidente do Legislativo municipal. Crédito: Gessica Amâncio/CMV

DISTRIBUIÇÃO DE COMISSÕES É CRITICADA PELA OPOSIÇÃO

A ala mais conservadora da Câmara foi a mais favorecida na distribuição das cadeiras das comissões da Casa. Gilvan da Federal e Duda Brasil (PSL) obtiveram oito assentos cada, enquanto as vereadores que se identificam como oposição a Pazolini, Karla e Camila, receberam espaço em três comissões. A petista ficou com duas e a psolista com uma.

Gilvan será presidente das comissões de Segurança Pública, de Acessibilidade e de Defesa da Criança, Adolescente e Juventude. Para Camila, foi destinada a comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Já Karla ficou com a presidência da comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, além de uma cadeira como membro da comissão de Empreendedorismo e Desburocratização.

A distribuição, coordenada pelo presidente Davi Esmael, gerou protestos de Camila Valadão que entrou com um recurso para anular o ato que dividiu os colegiados. "As vagas deveriam ser distribuídas proporcionalmente, respeitando a proporcionalidade partidária", argumentou. O requerimento ainda está em análise na Secretaria Geral da Mesa.

Gilvan da Federal, com a bandeira imperial do Brasil, e Karla Coser, com a bandeira do PT, travaram alguns embates no primeiro mês dos novos vereadores
Gilvan da Federal, com a bandeira imperial do Brasil, e Karla Coser, com a bandeira do PT, travaram alguns embates no primeiro mês dos novos vereadores. Crédito: Reprodução/CMV

DUELO DE BANDEIRAS

Outro episódio na disputa ideológica na Casa teve início quando Gilvan da Federal subiu ao plenário com uma bandeira imperial do Brasil, muito utilizada entre movimentos monarquistas e militantes conservadores.

"Parabenizo o aniversário da sua alteza real e imperial o príncipe imperial do Brasil Dom Bertrand que completa hoje 80 anos", disse Gilvan, em Plenário. Bertrand de Orléans e Bragança é um dos apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Na semana seguinte, Karla Coser também estendeu uma bandeira do PT no púlpito do Plenário ao discursar, desta vez para parabenizar os 41 anos de seu partido. O ato irritou alguns vereadores. "Virou bagunça?", questionou Gilvan, durante a sessão.

Karla foi advertida pelo presidente. "Não tenho problema em tirar, mas como outras bandeiras já foram expostas aqui, imaginei que não teria problema", disse a parlamentar.

O uso de bandeira partidária é proibido pela Lei Orgânica do Município, que considera o ato como "promoção pessoal".

"A ELEIÇÃO ACABOU, VEREADORES PRECISAM DESCER DO PALANQUE"

O cientista político Fernando Pignaton ressalta que este ambiente hostil entre vereadores não é saudável para o debate. Para ele, a tensão entre partidos de direita e esquerda no Brasil se tornou palco de um "deserto de discussões", onde nenhum dos lados cedem e os argumentos "ficam dando voltas em si mesmos". O cientista afirma que o cenário prejudica e toma o lugar das discussões importantes para a política municipal.

Fernando Pignaton

Cientista político

"Me parece que o ambiente da polarização, que vem desde a eleição de 2018, entre a esquerda e a direita está contaminando o debate na Câmara de Vitória. É como se os vereadores ainda estivessem em campanha eleitoral, ainda em disputa ideológica. Já é hora de descer do palanque. A cidade precisa evoluir, modernizar sua estrutura e não pode ficar retida nessa troca de ofensas"

Para o professor da Universidade de Vila Velha e doutor em História Política, Rafael Simões, é comum que vereadores em primeiro mandato, no início de suas atividades parlamentares, adotem discursos mais impetuosos e queiram "mostrar" aos seus eleitores a forma de se posicionar. Ele aponta que a tendência é que, com o passar dos meses, as discussões se acalmem.

"Isso é muito comum em câmaras onde a renovação é maior. Vitória teve 66% de renovação acima da média de 50% da maioria das cidades, então é de se esperar que esse clima seja mais acirrado neste início de mandato. Em um ambiente de polarização política, como o que vivemos, essa tendência fica ainda mais acentuada", acredita.

"Eu acredito que a política é, realmente, de conflito, mas é claro que há um limite. O perigo é que essas discussões fomentem discursos de ódio ou partam para agressões verbais ou desinformação contra o adversário. Esses embates vão atrasar a discussão de projetos importantes? Pode ser que sim, mas é o bom preço que pagamos pela democracia", complementa.

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