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Bolsonaro indica Augusto Aras para comandar a PGR

O subprocurador-geral Augusto Aras deve assumir o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge

Publicado em 05/09/2019 às 11h31
Atualizado em 23/09/2019 às 16h13
O presidente da República, Jair Bolsonaro. Crédito: Alan Santos/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro. Crédito: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

"Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Publico Federal", disse Bolsonaro. O presidente disse ainda que o indicado já foi criticado pelos veículos de imprensa, o que é, segundo ele, um "bom sinal".

"Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", afirmou Bolsonaro.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

QUEM É AUGUSTO ARAS?

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Agusto Aras foi indicado para a PGR. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Agusto Aras foi indicado para a PGR. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.

Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice, o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Desde que eleito, Bolsonaro afirmava que não manteria procurador-geral com viés ideológico e sinalizava que questões ligadas a meio ambiente, direitos humanos e minorias não deveria ser o foco. O elo entre Aras e Bolsonaro foi o ex-deputado federal Alberto Fraga, colega de Câmara e amigo de longa data do presidente, responsável por levar o subprocurador-geral a pelo menos sete encontros no Palácio da Alvorada fora da agenda oficial. Aras demonstrou a Bolsonaro que era conservador e o alinhado ideologicamente a ele.

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Em nota divulgada nesta quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador —ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice "atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República".

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