O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, pagou R$ 1 mil ao Google para fazer propaganda dele durante a campanha eleitoral. Mas não gastOU nada com Facebook, Instagram e Twitter. As informações foram prestadas pelas próprias empresas de tecnologia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ofícios foram entregues nesta segunda-feira, em resposta a um despacho do ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro na Corte. Ele solicitou dados ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e o Google. Não houve resposta ainda do Whatsapp, que pertence ao Facebook.
O Twitter informou que não permite anúncios eleitorais em quatro países, entre eles o Brasil. Ainda assim, para cumprir a determinação do TSE, verificou o perfil de Bolsonaro e do PSL, constatando que eles "não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".
O Facebook informou que as páginas de Bolsonaro na rede e também no Instagram, de sua propriedade, "não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018". Disse ainda que, caso o TSE queria, poderá depois verificar se outras páginas pagaram pelo impulsionamento, que é a promoção de conteúdo nas redes. Mas não prestou informações sobre o Whatsapp.
Na semana passada, Barroso determinou que as empresas respondessem em três dias se houve contratação de impulsionamento a favor de Bolsonaro durante a campanha. A decisão foi tomada a pedido da área técnica do tribunal, que analisa as contas de campanha do candidato.
As Eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei. Justifica-se, portanto, que o procedimento de circularização, que é ordinariamente realizado pela Justiça Eleitoral, alcance também as empresas que comercializam o serviço em questão, escreveu Barroso na semana passada.
O ministro determinou que os sites detalhassem cada uma das operações, indicando o número do CPF ou CNPJ do contratante do serviço, o nome do contratante, a data da contratação, o tipo do documento fiscal, o número do documento fiscal e o valor do serviço contratado.
No mês passado, o jornal Folha de S. Paulo informou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois é uma forma de doação de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Além disso, o serviço não teria sido declarado. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.
Após a publicação da reportagem, a defesa do candidato do PT, Fernando Haddad, pediu ao TSE a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha do adversário.
